Legislação Municipal

Lei 6673 de 16 de Setembro de 2004

Denomina como Avenida João Gomes da Silva o trecho de via pública atualmente denominada como Rua 3 (três) do Loteamento Jardim São José II, que em prolongamento faz parte da via com o mesmo nome.

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Lei 6672 de 16 de Setembro de 2004

Denomina como Danilo Eduardo Rios Ramos o trecho de via pública atualmente denominada como Rua 1 (um) do Loteamento Jardim São José II, que em prolongamento faz parte da via com o mesmo nome.

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Lei 6671 de 16 de Setembro de 2004

Denomina a Rua 11 existente no Bairro Nova República de Adelmo Liberato.

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Lei 6670 de 16 de Setembro de 2004

Denomina a Praça localizada no Largo da Boa Vista, no Bairro Jardim Boa Vista de Geralda Lina das Chagas.

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Lei 6669 de 16 de Setembro de 2004

Institui o Dia Municipal dos Surdos e dá outras providências.

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Lei 6668 de 13 de Setembro de 2004

Denomina Dr. Frediano Bianchi Filho a Rua 08 do Jardim São José.

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Lei 6667 de 8 de Setembro de 2004

Denomina a Av. SC4 existente no Bairro Urbanova V de Omar Fonseca.

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Lei 6666 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Tim Lopes a Rua 18 do Jardim São José.

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Lei 6665 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Vinícius de Moraes a Rua 17 do Jardim São José.

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Lei 6664 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Tom Jobim a Rua 16 do Jardim São José.

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Lei 6663 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Armagedon a Rua 09 do Jardim São José.

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Lei 6662 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Quatro no Bairro Jardim Santa Luzia de Rua Gusmão Pinto da Cunha.

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Lei 6661 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Onze no Bairro Jardim Santa Luzia de Rua Juvenal Agostinho da Cunha.

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Lei 6660 de 3 de Setembro de 2004

Institui o Dia Municipal da Conselheira e do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de São José dos Campos.

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Lei 6659 de 3 de Setembro de 2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Ecológica Celebração ao Renascimento das Artes.

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Lei 6658 de 3 de Setembro de 2004

Denomina o Espaço Cultural de São Francisco Xavier localizado na Estrada Municipal Ezequiel Alves Graciano, 239, de Espaço Cultural Sebastião Batista.

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Lei 6657 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Jorge Amado a Rua 04 do Jardim São José.

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Lei 6656 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Ayrton Senna da Silva a Rua 07 do Jardim São José.

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Lei 6655 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Quatorze, no Jardim Santa Luzia, de Rua Benedito Antônio Liesack da Cunha.

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Lei 6654 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Praça existente na esquina da Rua Capitão Elizário com a Rua Manoel Ramos Machado em Santana de Praça Osvaldo Nogueira.

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