Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6669 de 16 de Setembro de 2004

Institui o Dia Municipal dos Surdos e dá outras providências.

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Lei 6668 de 13 de Setembro de 2004

Denomina Dr. Frediano Bianchi Filho a Rua 08 do Jardim São José.

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Lei 6667 de 8 de Setembro de 2004

Denomina a Av. SC4 existente no Bairro Urbanova V de Omar Fonseca.

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Lei 6666 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Tim Lopes a Rua 18 do Jardim São José.

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Lei 6665 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Vinícius de Moraes a Rua 17 do Jardim São José.

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Lei 6664 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Tom Jobim a Rua 16 do Jardim São José.

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Lei 6663 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Armagedon a Rua 09 do Jardim São José.

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Lei 6662 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Quatro no Bairro Jardim Santa Luzia de Rua Gusmão Pinto da Cunha.

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Lei 6661 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Onze no Bairro Jardim Santa Luzia de Rua Juvenal Agostinho da Cunha.

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Lei 6660 de 3 de Setembro de 2004

Institui o Dia Municipal da Conselheira e do Conselheiro Tutelar no âmbito do Município de São José dos Campos.

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Lei 6659 de 3 de Setembro de 2004

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Ecológica Celebração ao Renascimento das Artes.

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Lei 6658 de 3 de Setembro de 2004

Denomina o Espaço Cultural de São Francisco Xavier localizado na Estrada Municipal Ezequiel Alves Graciano, 239, de Espaço Cultural Sebastião Batista.

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Lei 6657 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Jorge Amado a Rua 04 do Jardim São José.

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Lei 6656 de 3 de Setembro de 2004

Denomina Ayrton Senna da Silva a Rua 07 do Jardim São José.

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Lei 6655 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua Quatorze, no Jardim Santa Luzia, de Rua Benedito Antônio Liesack da Cunha.

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Lei 6654 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Praça existente na esquina da Rua Capitão Elizário com a Rua Manoel Ramos Machado em Santana de Praça Osvaldo Nogueira.

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Lei 6653 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Praça existente entre as Ruas Loanda, Astorga e Avenida Marginal no Bairro Chácaras Reunidas de Praça Octavio Gomes Beato.

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Lei 6652 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Praça existente entre as Ruas Monte Azul, Astorga e Avenida Marginal do Bairro Chácaras Reunidas de Praça Afonso de Paula.

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Lei 6651 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua UB 65 do Urbanova V, de Rua Lorenz Mortl.

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Lei 6650 de 3 de Setembro de 2004

Denomina a Rua UB 80 do Urbanova VI, de Rua José da Fonseca Lima.

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