Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6549 de 27 de Abril de 2004

Denomina José Antônio dos Santos Toninho o Campo de Futebol do Poliesportivo da Vila Tesouro.

Lei 6548 de 14 de Abril de 2004

Denomina a Praça do cruzamento da Rua Cirurgiões Dentistas com a Rua Rio Canindé no Jardim Santa Inês II de Praça Paula Ferreira de Sousa.

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Lei 6547 de 14 de Abril de 2004

Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênios preferencialmente com entidades sem fins lucrativos, objetivando cooperação técnica na área de prospecção de soluções tecnológicas.

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Lei 6546 de 14 de Abril de 2004

Denomina o Campo de Futebol localizado na Av. São Jerônimo esquina com a Rua Santa Rita de Cássia no Bairro São Judas Tadeu de José Antônio Silvério.

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Lei 6545 de 14 de Abril de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal ao Movimento Servos da Perpétua Santidade.

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Lei 6544 de 14 de Abril de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de áreas de terrenos de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

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Lei 6543 de 29 de Março de 2004

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6542 de 29 de Março de 2004

Denomina a Área Pública existente entre as Ruas Orildo Moreira da Silva e Av. Ana de Avelar Brandão no Conjunto Dom Pedro I de Praça Antônio Paes Domingues.

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Lei 6541 de 29 de Março de 2004

Institui o Dia Municipal do Rio Paraíba.

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Lei 6540 de 29 de Março de 2004

Denomina o Terminal Rodoviário Urbano localizado na Praça dos Expedicionários de Eduardo Cury.

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Lei 6539 de 26 de Março de 2004

Dispõe sobre invasões nas áreas públicas e particulares e dá outras providências.

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Lei 6538 de 24 de Março de 2004

Altera a Lei nº 6.309, de 09 de maio de 2003, que cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego e dá outras providências.

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Lei 6537 de 23 de Março de 2004

Denomina o campo de futebol localizado no final da Rua Montanha Fuji, no Bairro Altos de Santana de Domingos Daniel Tio.

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Lei 6536 de 23 de Março de 2004

Denomina a Rua 12 do Residencial Moreira Righi de Rua Luiz de Paula Souza.

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Lei 6535 de 23 de Março de 2004

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, para implantação do Programa Municipal Antidrogas.

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Lei 6534 de 17 de Março de 2004

Denomina a área verde situada na Rua Valter Dellú no Campo dos Alemães divisando com o Bairro Parque Residencial União de Praça Pe. Wagner Rodolfo da Silva.

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Lei 6533 de 15 de Março de 2004

Denomina a Avenida Um, no Bairro Vila das Flores de Antonia Natalia Campos de Assis.

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Lei 6532 de 15 de Março de 2004

Reserva percentual das unidades habitacionais construídas pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos a pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

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Lei 6531 de 15 de Março de 2004

Denomina o campo de futebol existente na Praça de Esportes Pedro de Castro Pinheiro na Vila Cândida de Campo de Futebol Antônio Silvério.

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Lei 6530 de 15 de Março de 2004

Denomina a Rua 11 no Residencial Moreira Righi, de Célio Vaz de Lima.

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