Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6759 de 16 de Fevereiro de 2005

Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 321, com a Rua Mário Alves de Almeida, no Bairro Jardim Satélite, de Travessa Hiperíon.

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Lei 6758 de 11 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

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Lei 6757 de 10 de Janeiro de 2005

Denomina a área pública existente no encontro das Ruas Turiaçu e Anápolis no Parque Industrial de Praça Marieta Clara de Jesus.

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Lei 6756 de 10 de Janeiro de 2005

Inclui na categoria de Setor de Preservação - SP, o edifício que pertence à JUS - Juventude Unida de Santana, e dá outras providências.

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Lei 6755 de 10 de Janeiro de 2005

Denomina o prédio do Instituto Médico Legal - IML, localizado na Vila Industrial, de Dr. Egberto Eloy Santos.

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Lei 6754 de 10 de Janeiro de 2005

Declara de Utilidade Pública a Renovação Carismática Católica da Diocese de São José dos Campos.

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Lei 6753 de 10 de Janeiro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar recenseamento dos bairros que não possuem o serviço de correio.

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Lei 6752 de 17 de Dezembro de 2004

Denomina a área pública existente entre as Ruas Teresina e Anápolis, no Bairro Parque Industrial de José Carlos Simões e Silva.

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Lei 6751 de 17 de Dezembro de 2004

Institui, no Município de São José dos Campos, o Termo de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

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