Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6393 de 6 de Outubro de 2003

Denomina o campo de futebol localizado na Av. Altos do Rio Doce, no Bairro Jardim Altos de Santana de Flávio Alves de Oliveira.

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Lei 6392 de 29 de Setembro de 2003

Declara de Utilidade Pública a entidade GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA CORINTHIANS DO JARDIM PAULISTA.

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Lei 6391 de 24 de Setembro de 2003

Denomina a Rua I existente no Jardim São Judas Tadeu de São Gabriel.

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Lei 6390 de 24 de Setembro de 2003

Denomina a UBS Unidade Básica de Saúde do Bairro Santana, de Unidade Básica de Saúde Irmã Maria Agostinha.

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Lei 6389 de 24 de Setembro de 2003

Denomina a Rua 2 no Bairro Jardim Nova República de José Santana Mariano.

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Lei 6388 de 24 de Setembro de 2003

Denomina a Rua Quinze, do Jardim Pararangaba de João Batista Martins.

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Lei 6387 de 19 de Setembro de 2003

Proíbe a instalação e funcionamento de máquina caça-níquel em estabelecimento de padarias, bares, farmácias, supermercados, empresas terceirizadas, açougues e demais estabelecimentos congêneres.

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Lei 6386 de 9 de Setembro de 2003

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) .

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Lei 6385 de 9 de Setembro de 2003

Denomina a Rua 02, no Residencial Dom Bosco, de JUREMA VINHAS BETTI.

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Lei 6384 de 9 de Setembro de 2003

Autoriza o Executivo Municipal a assumir o encargo com a locação de imóvel destinado ao funcionamento Escola Estadual Rural do Bairro Capuava, e dá outras providências.

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Lei 6383 de 4 de Setembro de 2003

Denomina a Rua quatro do bairro Portal de Minas de HELCIO PÉRICLES DE FARIA - TETÉ.

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Lei 6382 de 4 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

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Lei 6381 de 4 de Setembro de 2003

Denomina a Rua 01, no Residencial Dom Bosco, de DR. BENEDITO ALEXANDRE TRINDADE FILHO.

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Lei 6380 de 4 de Setembro de 2003

Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 5191, com a Rua Alfredo Coslop, no Bairro Bosque dos Eucaliptos, de Travessa Mogno.

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Lei 6379 de 4 de Setembro de 2003

Permite o funcionamento das feiras-livres do Município no período noturno.

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Lei 6378 de 1 de Setembro de 2003

Cria as Regiões Geográficas - Macrozonas Urbana e de Expansão Urbana do Município de São José dos Campos.

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Lei 6377 de 1 de Setembro de 2003

Denomina o conjunto formado pelo campo de futebol, a quadra de areia e raia de malha, localizado na Rua Primavera, no loteamento Recanto Caetê de Centro de Lazer Orlando Adão.

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Lei 6376 de 1 de Setembro de 2003

Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Jardim Cerejeiras de Escola Municipal Ensino Fundamental Profª Silvana Maria Ribeiro de Almeida.

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Lei 6375 de 21 de Agosto de 2003

Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 4º da Lei nº 6.045, de 19 de março de 2002.

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Lei 6374 de 21 de Agosto de 2003

Denomina a Travessa existente entre a Av. Cidade Jardim, à altura do nº 5073, com a Rua Alfredo Coslop, no Bairro Bosque dos Eucaliptos, de Travessa Mangabeira.

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