Cria 121 (cento e vinte e um) cargos de médico, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para a realização do I Torneio de Futebol - Atleta Cidadão.
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Altera a redação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 6.305, de 06 de maio de 2003, que cria na Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, o Fundo Antidrogas Municipal - FAM, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 181.923,00 destinado a atender despesas com terceirização de serviços de limpeza, e dá outras providências.
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Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
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Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo.
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Acrescenta parágrafo ao artigo 9º da Lei nº 6.057, DE 28 de março de 2002, que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 5 (cinco) no Bairro Porangaba, loteamento Residencial Ana Maria de Maria Rita de Pinho.
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Denomina a Escola Municipal de São Francisco Xavier de Escola Municipal de Ensino Fundamental Mercedes Rachid Edwards.
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Denomina a Rua 15 do Jardim Santa Luzia de Ida do Nascimento.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã Educacional Meu Segundo Lar.
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Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar a entidade Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC e a abrir um crédito especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais),e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer.
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Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 1º da Lei nº 4.598, DE 04 de julho de 1994, que Institui junto à Secretaria de Esportes e Lazer o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional do Município de São José dos Campos, e dá outras providências.
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Cria a Administração Regional Sul II, e dá outras providências.
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Cria a Administração Regional Leste II, e dá outras providências.
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Acrescenta uma alínea r ao artigo 6º da Lei nº 1.682, de 10/10/1973, alterada posteriormente pelas Leis nºs 1.958, de 21/12/1977, 2.156, de 02 de abril de 1979, 2.282, de 05 de maio de 1980, 2.602, de 23 de abril de 1982, 2.788, de 27/12/1983, 3.554, de 07 de julho de 1989, 3.718, de 26/12/1989 e 4.028, de 07 de agosto de 1991.
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Denomina a Rua 7 (sete) no bairro Porangaba, loteamento Residencial Ana Maria de ELIZEU DE PINHO NOGUEIRA.
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Autoriza as farmácias e drogarias de São José dos Campos a comercializar os artigos que especifica.
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