Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6336 de 9 de Junho de 2003

Acrescenta uma alínea r ao artigo 6º da Lei nº 1.682, de 10/10/1973, alterada posteriormente pelas Leis nºs 1.958, de 21/12/1977, 2.156, de 02 de abril de 1979, 2.282, de 05 de maio de 1980, 2.602, de 23 de abril de 1982, 2.788, de 27/12/1983, 3.554, de 07 de julho de 1989, 3.718, de 26/12/1989 e 4.028, de 07 de agosto de 1991.

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Lei 6335 de 9 de Junho de 2003

Denomina a Rua 7 (sete) no bairro Porangaba, loteamento Residencial Ana Maria de ELIZEU DE PINHO NOGUEIRA.

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Lei 6334 de 9 de Junho de 2003

Autoriza as farmácias e drogarias de São José dos Campos a comercializar os artigos que especifica.

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Lei 6333 de 9 de Junho de 2003

Denomina a Avenida 01 no Bairro Jardim Mariana II de Mariana Andrade.

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Lei 6332 de 3 de Junho de 2003

Revoga o inciso III, do art. 5º, da Lei nº 4.783, DE 14/12/1995, que institui o Programa de Bolsas de Estudo do Servidor Municipal - PROBESEM, destinado a custear parcialmente despesas com estudos de servidores públicos da Administração Direta do Município de São José dos Campos.

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Lei 6331 de 3 de Junho de 2003

Denomina a Rua 5 no Bairro Jardim Mariana I de Angelina de Souza Machado.

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Lei 6330 de 3 de Junho de 2003

Denomina a Rua 1 no Bairro Jardim Mariana I de Fátima Regina da Silva.

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Lei 6329 de 3 de Junho de 2003

Dispõe sobre a divulgação do seguro obrigatório DPVAT no serviço funerário do Município.

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Lei 6328 de 3 de Junho de 2003

Inclui no calendário oficial do Município a FESTA NAS COLINAS.

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Lei 6327 de 3 de Junho de 2003

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a permutar área de domínio público municipal.

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Lei 6326 de 3 de Junho de 2003

Modifica o art. 60, da Lei nº 5.953, DE 26/11/2001, que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Barganha.

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Lei 6325 de 3 de Junho de 2003

Denomina a Rua G, no Bairro Jardim Imperial, de Geraldo Chaves.

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Lei 6324 de 30 de Maio de 2003

Revoga o art. 4º da Lei nº 5.898, de 25 de julho de 2001 e dá outras providências.

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Lei 6323 de 30 de Maio de 2003

Dispõe sobre a alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.

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Lei 6322 de 27 de Maio de 2003

Denomina a Rua 2 (dois) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de PAULO ROBERTO CARRILHO SANCHES.

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Lei 6321 de 27 de Maio de 2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6320 de 27 de Maio de 2003

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.

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Lei 6319 de 27 de Maio de 2003

Denomina o campo oficial de futebol da Av. João Rodolfo Castelli, no Jardim do Lago, de Dario Firmino dos Santos.

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Lei 6318 de 27 de Maio de 2003

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.243, de 24 de junho de 1987 que dá denominação de Prof. Hélio Augusto de Souza a uma praça no Jardim das Indústrias.

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Lei 6317 de 23 de Maio de 2003

Institui logotipo de identificação para a Bienal do Livro do Município.

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