Denomina a área verde localizada em frente a Rua Carlino Rossi na entrada do Residencial Planalto de Alan José Cardoso.
PDF (130,08 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua 1 (um) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de JOSÉ COLOMBANI FILHO.
PDF (128,19 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 20 no Jardim Pararangaba de Eneas Silva Machado.
PDF (124,23 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 6 (seis) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de ANTONIO JOSÉ DE PINHO.
PDF (131,70 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 6.269, de 12 de março de 2003, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Paulista - UNIP.
PDF (198,00 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a implantar o Recanto dos Pássaros.
PDF (189,89 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998 que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.
PDF (213,00 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Rede de Esgotos em loteamentos habitados e consolidados, e dá outras providências.
PDF (817,66 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
PDF (220,51 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a firmar convênio com a Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.
PDF (564,62 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal conceder a particulares, a título oneroso e mediante prévio processo licitatório, direito de uso de espaço público para exploração comercial, dentro do Centro de Informações Turísticas - CIT instalado na Praça Afonso Pena, nº 29.
PDF (255,32 KB)
Versão compilada
Revoga a Lei nº 5.913/01, de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre a desvinculação do Município de São José dos Campos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.
PDF (207,70 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 16 da II etapa do Jardim Pararangaba, bairro conhecido como Jardim Residencial Califórnia, de Benedita Alves de Carvalho.
PDF (135,27 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a instituir o concurso Cartaz da Paz para os alunos da rede de ensino fundamental do Município.
PDF (455,47 KB)
Versão compilada
Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2000, que dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros, revistas, flores, artigos religiosos e dá outras providências.
PDF (227,71 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo, a disponibilizar impresso próprio para declaração no pedido de isenção do IPTU.
PDF (202,86 KB)
Versão compilada
Denomina a ponte situada na Av. Brasilio Duarte, no loteamento Residencial Vista Linda de ponte João de Oliveira Cortes.
PDF (142,07 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00.
PDF (204,09 KB)
Versão compilada
Revoga a alínea c do artigo 3º da Lei nº 4.120, de 09 de dezembro de 1991, que Autoriza a Prefeitura Municipal a doar, aos respectivos ocupantes, 711 (setecentos e onze) unidades habitacionais, tipo embrião, com os correspondentes lotes de terreno integrantes do Patrimônio Municipal, situados no Campos dos Alemães, e dá outras providências.
PDF (247,59 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Dois no Residencial DE VILLE de Geraldo Soares Cordeiro.
PDF (107,51 KB)
Versão compilada
