Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 165, da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992.
PDF (228,89 KB) 
Versão compilada
Cria na Secretaria Municipal de Saúde, subordinado ao regime estatutário, o Quadro Permanente de Médicos, e dá outras providências.
PDF (503,33 KB)
Versão compilada
Institui o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
PDF (1.866,32 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei Complementar nº 226/01 que dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 135/95.
PDF (237,06 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei Complementar nº 135, de 04 de dezembro de 1995 que Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José dos Campos.
PDF (237,93 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a realização de feiras para comercialização direta de bens e serviços ou divulgação institucional de marcas ou produtos no Município e dá outras providências.
PDF (1.008,93 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei Complementar nº 182 de 31 de março de 1999 que dispõe sobre incentivos fiscais para loteamentos e condomínios industriais e imóveis utilizados em uso múltiplo.
PDF (263,10 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Complementar nº 056, de 24 de Julho de 1992, a Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992, a Lei Complementar nº 217, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
PDF (310,02 KB)
Versão compilada
Altera a redação do art. 88 da Lei Complementar nº 165/97, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos.
PDF (362,24 KB)
Versão compilada
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 214, de 14 de novembro de 2000, que Classifica ruas do Residencial Estoril como Zona Residencial - ZR.
PDF (271,66 KB)
Versão compilada
Altera a redação dos incisos I e II do art. 5º da Lei Complementar nº 195, de 22 de novembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para empresas já instaladas ou que venham a se instalar em São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (260,74 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar servidores por prazo determinado, pelo regime da CLT, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
PDF (888,72 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessões a título oneroso dos serviços de guinchamento e guarda de veículos apreendidos.
PDF (447,01 KB)
Versão compilada
Altera a Lei Complementar nº 056, de 24 de julho de 1992 e as Leis nº 4.220, de 08 de julho de 1992 e nº 5.352, de 30 de março de 1999 e dá outras providências.
PDF (1.919,60 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o acréscimo de um inciso ao artigo 88 da Lei Complementar nº 165 de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (735,31 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a implantação da Caderneta de Obras nas construções.
PDF (508,85 KB)
Versão compilada
Classifica Ruas do Residencial Estoril como Zona Residencial - ZR.
PDF (164,58 KB)
Versão compilada
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 165/97, que dispõe sobre a ordenação do território mediante controle do parcelamento, do uso e da ocupação do solo no Município de São José dos Campos e dá outras providências.
PDF (319,51 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 6º da Lei nº 3.039/85, que institui o Código de Edificações, e dá outras providências.
PDF (458,34 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a aceitar doação de faixa de terra com o encargo de implantar via de ligação da Rua 27 do Loteamento Residencial Flamboyant com a Rua Jaçanã do Loteamento Jardim Uirá.
PDF (269,86 KB)
Versão compilada
