Denomina a Rua 11 no Bairro Jardim Mariana II de Maria de Andrade Vieira.
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Denomina a Ponte 2 da Av. Jorge Zarur com a Av. São João de Ponte Leonardo Kunimitsu Suzuki.
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio e Assistência à Mulher.
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Denomina a área verde localizada em frente a Rua Carlino Rossi na entrada do Residencial Planalto de Alan José Cardoso.
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Denomina a Rua 1 (um) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de JOSÉ COLOMBANI FILHO.
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Denomina a Rua 20 no Jardim Pararangaba de Eneas Silva Machado.
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Denomina a Rua 6 (seis) no Bairro Porangaba, Loteamento Residencial Ana Maria de ANTONIO JOSÉ DE PINHO.
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Altera a Lei nº 6.269, de 12 de março de 2003, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Paulista - UNIP.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a implantar o Recanto dos Pássaros.
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Altera a redação da Lei nº 5.236, de 26 de junho de 1998 que Dispõe sobre o Plano Comunitário Municipal de Obras e Melhoramentos Públicos e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Rede de Esgotos em loteamentos habitados e consolidados, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
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Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a firmar convênio com a Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.
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Autoriza o Executivo Municipal conceder a particulares, a título oneroso e mediante prévio processo licitatório, direito de uso de espaço público para exploração comercial, dentro do Centro de Informações Turísticas - CIT instalado na Praça Afonso Pena, nº 29.
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Revoga a Lei nº 5.913/01, de 19 de setembro de 2001, que dispõe sobre a desvinculação do Município de São José dos Campos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.
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Denomina a Rua 16 da II etapa do Jardim Pararangaba, bairro conhecido como Jardim Residencial Califórnia, de Benedita Alves de Carvalho.
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o concurso Cartaz da Paz para os alunos da rede de ensino fundamental do Município.
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Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2000, que dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros, revistas, flores, artigos religiosos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo, a disponibilizar impresso próprio para declaração no pedido de isenção do IPTU.
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Denomina a ponte situada na Av. Brasilio Duarte, no loteamento Residencial Vista Linda de ponte João de Oliveira Cortes.
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