Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6253 de 17 de Janeiro de 2003

Denomina a Rua localizada entre as Avenidas Eduardo Cury e Miguel Naked no Jardim Colinas de Professora Lila Barboza.

Lei 6252 de 17 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do número da Inscrição Municipal nas propagandas impressas.

Lei 6251 de 17 de Janeiro de 2003

Oficializa e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a SEMANA DA CULTURA REGIONAL DO POVO BRASILEIRO.

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Lei 6250 de 17 de Janeiro de 2003

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Filantropia.

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Lei 6249 de 15 de Janeiro de 2003

Institui o Dia Municipal do Teatro Amador.

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Lei 6248 de 15 de Janeiro de 2003

Oficializa e Inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal da Criança e do Adolescente.

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Lei 6247 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina Bertolino Cursino dos Santos a Rua 01 do Jardim San Rafael.

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Lei 6246 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina de Angela Maria Ribeiro de Camargo Zogbi, a Unidade Básica de Saúde situada na Rua Ubirajara Raimundo de Souza, no Parque Interlagos.

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Lei 6245 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina Benedito Fernandes de Andrade a Rua 02 do Jardim San Rafael.

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Lei 6244 de 15 de Janeiro de 2003

Declara de Utilidade Pública a C.A.D.A. - Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra.

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Lei 6243 de 15 de Janeiro de 2003

Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica.

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Lei 6242 de 15 de Janeiro de 2003

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica Contra a Criança e ao Adolescente.

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Lei 6241 de 15 de Janeiro de 2003

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FUMO NA GESTAÇÃO, na rede de saúde pública municipal.

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Lei 6240 de 15 de Janeiro de 2003

Institui e inclui no Calendário de Festas do Município, o aniversário do Bairro Vila Paiva.

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Lei 6239 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina a Estrada Municipal SJC-440 de José Geraldo Gouveia.

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Lei 6238 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina a Rua 04 no Bairro Eldorado Centro Industrial e Empresarial de WILTON REIS COSTA.

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Lei 6237 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina a Praça de Esportes localizada na Rua Durvalina Isaura C. Santos, na Vila Cristina, de Praça de Esportes Adalberto Wagner Padilha.

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Lei 6236 de 15 de Janeiro de 2003

Denomina o prédio onde funciona o PRODEC Leste 1 de CENTRO DE TREINAMENTO PROFESSORA APARECIDA MARTINS PANSARDIS.

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Lei 6235 de 15 de Janeiro de 2003

Cria no Município de São José dos Campos o Professor Itinerante, e dá outras providências.

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Lei 6234 de 15 de Janeiro de 2003

Regulamenta o artigo 283 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o acesso de líderes religiosos em entidades hospitalares públicas e privadas.

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