Altera a Lei nº 5.973, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre convênio para melhoria de acessos às estradas municipais, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 03 no bairro Eldorado Centro industrial e Empresarial de Salviano José da Silva.
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Estabelece a obrigatoriedade de orientação e prevenção do câncer de pele, aos usuários de piscinas de uso público.
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Declara de Utilidade Pública a LIBERTUS MOTO CLUBE.
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Dispõe sobre as normas técnicas de segurança e licenciamento ambiental dos postos e sistemas retalhistas de gás veicular natural no Município e dá outras providências.
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Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares.
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Altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 4.956, de 21 de outubro de 1996, que dispõe sobre a celebração de convênios com Entidades Sociais sem fins lucrativos do Município para concessão de subvenções e auxílios.
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Altera a redação da Lei nº 4.598, de 4 de julho de 1994, que institui junto á Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá outras providências
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Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.352, de 30 de março de 1999, com a modificação dada pela Lei nº 5.942, de 13 de novembro de 2001, que dispõe sobre recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências .
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio de cooperação cultural, desportiva e educacional, visando ao desenvolvimento de programas de iniciação desportiva, recreação e lazer.
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Denomina a Estrada Municipal do Bom Retiro de Nelson Tavares da Silva.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Pró Assistência às Pessoas com Câncer - GAPC.
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Prorroga o prazo para o início das obras de construção da sede própria da Sociedade Holística Humanitária, na área que lhe foi doada pelo Município, em cumprimento ao permissivo legal contido na Lei nº 5.958, de 29 de novembro de 2001, que desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Sociedade Holística Humanitária para construção de sede própria.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal à munícipe.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando desenvolver Programa Especial de Formação, em nível superior, para os professores efetivos pertencentes à Rede Municipal de Ensino que possuam formação em nível médio.
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Modifica a redação do artigo 34 da Lei nº 4.417, de 7 de julho de 1993, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 06 no Bairro Jardim Mariana II de Gonçalo Soares.
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Denomina a Rua 09 no Residencial São Francisco de Adilson Aparecido da Silva.
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Denomina CONFRADE JOSÉ PAULINO DO NASCIMENTO a Rua 4 do Jardim San Marino.
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Autoriza o Executivo Municipal a suplementar em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), o crédito aberto em decorrência da Lei nº 6.079, de 25 de abril de 2002 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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