Declara de Utilidade Pública a Casa de Oração Missionários da Luz.
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Denomina o campo de futebol do Parque Santa Rita, DE Djalma Sebastião Henze Alves - Djalma Carioca.
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Altera a Lei 6.048, de 25 de março de 2002, que denomina a Rua 02, no Bairro Vila Unidos de José Emereciano de Souza.
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Denomina a Quadra Poliesportiva do Jardim Pôr-do-Sol, de Praça de Esportes Terezinha Piedade Beraldo Goulart Oliveira.
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Dispõe sobre a criação do festival Canta São José.
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Denomina o Ginásio Poliesportivo no D. Pedro I de Ginásio Poliesportivo Ubiratan Pereira Maciel.
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Institui o Dia Municipal do Migrante Nordestino.
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Institui o Dia do Músico Joseense.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - 77ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de São José dos Campos, objetivando estabelecer melhorias no atendimento aos munícipes.
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Denomina a Rua 14 do Residencial São Francisco de Laercio Henrique Toledo.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Mariinha.
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Denomina a UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Jardim Oriente de UBS - Unidade Básica de Saúde Profª Isolina da Costa Hochfeld.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, objetivando o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão Integrado (SGI) nas 33 (trinta e três) Escolas de Ensino Fundamental do Município.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A para duplicação do Viaduto Bandeirantes.
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Denomina a Rua 20 no Bairro Jardim Nova República de Dominga Senhora de Jesus.
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Denomina a Rua Treze do Jardim Santa Luzia de Djalma Sebastião Henze Alves (Djalma Carioca).
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Denomina de Maria Celeste Gonçalves a Quadra Poliesportiva do Jardim Castanheiras.
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Prorroga o prazo constante do art. 4º da Lei nº 5.904, de 30 de agosto de 2001, que autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao Patrimônio Público do Município à Polícia Militar, para construção da sede da 2ª Companhia do 1º Batalhão.
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Autoriza a abertura de crédito especial, para conceder contribuição objetivando o atendimento de despesas das obras de construção do Fórum Trabalhista de São José dos Campos.
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