Altera o Quadro VIII, do Anexo II, da Lei nº 5.881, DE 06 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e o Quadro IV, do anexo de Compatibilidade de Metas Fiscais, da Lei nº 5.982, DE 14/12/2001, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2002.
PDF (379,55 KB) 
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Academias Profissionalizantes - IAP, objetivando o enriquecimento curricular na formação geral e profissional de estudantes de ensino fundamental das escolas municipais.
PDF (2.158,38 KB)
Versão compilada
Altera dispositivos da Lei nº 5.801, DE 29/12/2000, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para implantação de Centros Comunitários de Convivência Infantil - CECOI.
PDF (795,93 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 1.583.876,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.
PDF (255,68 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas - FUNCAMP.
PDF (795,85 KB)
Versão compilada
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003.
PDF (5.922,41 KB)
Versão compilada
Altera a redação da Lei nº 4.404, de 23 de junho de 1993, que dispõe sobre a disposição de resíduos sólidos industriais no Município, e dá outras providências a respeito.
PDF (252,19 KB)
Versão compilada
Denomina o Ginásio Poliesportivo no Novo Horizonte de Ginásio Poliesportivo Dr. Fauze Métene.
PDF (120,60 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o Clube de Joseenses e Amigos.
PDF (120,13 KB)
Versão compilada
Cria a atividade extra curricular de xadrez nas escolas municipais.
PDF (173,91 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 06 do Jardim Santa Luzia de Teresa Antonio.
PDF (117,66 KB)
Versão compilada
Denomina a quadra coberta existente na Praça Duque de Caxias de Armando Escobar.
PDF (123,02 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 5.863, de 21 de maio de 2001, que Institui o Programa Bolsa-Escola associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
PDF (192,89 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de área de terreno de domínio público municipal à Pastoral da Criança.
PDF (1.354,21 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Fundação Escola de Enfermagem R. W. Johnson.
PDF (169,07 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências.
PDF (202,29 KB)
Versão compilada
Cria um cargo de Procurador , de provimento efetivo, no quadro de servidores do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
PDF (220,11 KB)
Versão compilada
Disciplina o funcionamento das escolinhas de futebol e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de futebol.
PDF (282,94 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o Movimento Vida.
PDF (124,74 KB)
Versão compilada
