Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6092 de 20 de Maio de 2002

Dispõe sobre a criação de Elemento de Preservação EP-1 do edifício que abriga a Capela Santa Cruz no Distrito de Eugênio de Melo.

PDF (209,01 KB) Versão compilada

Lei 6091 de 20 de Maio de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para implantar o Projeto Bandas da Juventude no Município.

PDF (261,30 KB) Versão compilada

Lei 6090 de 20 de Maio de 2002

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Associação das Empresas Contábeis de São José dos Campos - ASSECON.

PDF (1.258,65 KB) Versão compilada

Lei 6089 de 9 de Maio de 2002

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vigilantes Autônomos de São José dos Campos.

PDF (181,55 KB) Versão compilada

Lei 6088 de 8 de Maio de 2002

Autoriza abertura de crédito especial, para atender despesas decorrentes do Fundo Municipal de Assistência Social.

PDF (240,94 KB) Versão compilada

Lei 6087 de 8 de Maio de 2002

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de imóvel destinado à Sociedade Holística Humanitária.

PDF (230,51 KB) Versão compilada

Lei 6086 de 8 de Maio de 2002

Denomina Confrade Nelson Pereira Lima a Rua 05 do Jardim Santa Luzia.

PDF (120,25 KB) Versão compilada

Lei 6085 de 8 de Maio de 2002

Denomina a Rua Três do Jardim Santa Luzia de Graziela Café de Oliveira.

PDF (121,21 KB) Versão compilada

Lei 6084 de 8 de Maio de 2002

Denomina a Rua Doze, do Jardim Santa Luzia, Ana Lucia Cherubini e Silva.

PDF (118,57 KB) Versão compilada

Lei 6083 de 8 de Maio de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, para implantar o Programa Acessa São Paulo no Município.

PDF (258,15 KB) Versão compilada

Lei 6082 de 3 de Maio de 2002

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Fundação de Atendimento a Criança e ao Adolescente, Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

PDF (1.087,63 KB) Versão compilada

Lei 6081 de 3 de Maio de 2002

Denomina a Rua Quatro, do Jardim Mariana II de Rua Mauricio Maldonado Júnior.

PDF (139,01 KB) Versão compilada

Lei 6080 de 3 de Maio de 2002

Denomina a Rua 91 no Bairro Campo dos Alemães de Paloma Cintia Santos Oliveira.

PDF (123,29 KB) Versão compilada

Lei 6079 de 25 de Abril de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

PDF (332,03 KB) Versão compilada

Lei 6078 de 25 de Abril de 2002

Altera a Lei nº 4.438, de 29 de setembro de 1993, que dispõe sobre a política municipal de gestão de arquivos, instituí o Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos - S.A.M.S.J.C. e estabelece outras providências.

PDF (207,62 KB) Versão compilada