Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6072 de 18 de Abril de 2002

Denomina Antonio Marcos de Oliveira a Rua Sete do Jardim Mariana II.

Lei 6071 de 18 de Abril de 2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o SEBRAE, com o Centro da Indústria do Estado de São Paulo - CIESP, com a Petróleo Brasileira S/A - Petrobrás, e com a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, objetivando a manutenção de incubadoras de pequenas empresas de base tecnológica.

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Lei 6070 de 10 de Abril de 2002

Denomina o Centro Comunitário do Bairro Jardim Morumbi de Evandro Alves de Lima.

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Lei 6069 de 10 de Abril de 2002

Denomina a Quadra Poliesportiva no Jardim Morumbi de João Cordeiro dos Santos.

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Lei 6068 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua 15 do Bairro Bosque dos Ipês de Bertho Cortez.

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Lei 6067 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua 06 (seis) no Jardim Santa Inês III de José Custódio da Silveira.

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Lei 6066 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua I no Bairro Jardim República de Vanderlei Alexandre da Silva

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Lei 6065 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua Dez, do Jardim Santa Luzia de Rua José Benedito de Almeida Pena.

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Lei 6064 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua J no Bairro Jardim República de Almir Arnaldo de Alencar.

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Lei 6063 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua Perimetral A no Bairro São Judas Tadeu de Nossa Senhora do Loretto.

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Lei 6062 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Rua 10 do Loteamento Jardim Santa Inês III de Florival Adalberto Nucci.

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Lei 6061 de 8 de Abril de 2002

Denomina a Praça existente entre a Rua Leonildo Ramos Cruz e a Av. Teotônio Vilela no Jd. Vale Paraíso de CARLOS MESSIAS.

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Lei 6060 de 4 de Abril de 2002

Denomina a Estrada do Jardim Santa Inês I - conhecida como Servidão, de Av. Professor Milton Santos.

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Lei 6059 de 2 de Abril de 2002

Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Educação para a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei 6058 de 28 de Março de 2002

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de área de domínio público municipal, ao Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa.

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Lei 6057 de 28 de Março de 2002

Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município de São José dos Campos, e dá outras providências.

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Lei 6056 de 28 de Março de 2002

Dispõe sobre a denominação das escolas onde for implantado o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o ensino fundamental.

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Lei 6055 de 28 de Março de 2002

Fixa prazos para a prática dos atos administrativos relacionados no artigo 49 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Política Urbana - Estatuto da Cidade.

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Lei 6054 de 28 de Março de 2002

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o Dia da Mulher Joseense.

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Lei 6053 de 28 de Março de 2002

Denomina Joaquim Antonio Martins a Rua 08 do Jardim Mariana II.

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