Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 6052 de 28 de Março de 2002

Denomina Sebastião Ramos Nogueira a Rua 05 do Jardim Mariana II.

Lei 6051 de 27 de Março de 2002

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de Domínio Público do Município ao Instituto Médico Legal - IML da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, para a construção da Sede do Núcleo de Perícias Médico-Legais - NPML de São José dos Campos e instalações do Serviço de Verificação de óbitos.

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Lei 6050 de 27 de Março de 2002

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender despesas decorrentes do programa de intercâmbio cultural e comercial entre as Cidades Irmãs de Kadoma e São José dos Campos.

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Lei 6049 de 27 de Março de 2002

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender despesas decorrentes do programa de intercâmbio cultural e comercial entre as Cidades Irmãs de Kadoma e São José dos Campos.

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Lei 6048 de 25 de Março de 2002

Denomina a Rua 2, no Bairro Vila Unidos de José Alves de Souza.

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Lei 6047 de 25 de Março de 2002

Denomina a Rua 6, no Bairro Vila Unidos de Leonídia Damasceno Veneziani.

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Lei 6046 de 20 de Março de 2002

Denomina a Rua 4, no Bairro Vila Unidos de Margarida Trindade Machado.

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Lei 6045 de 19 de Março de 2002

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de área de terreno de domínio público municipal à Obra Social e Assistencial São Lucas.

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Lei 6044 de 19 de Março de 2002

Denomina a Rua Três, do Jardim San Marino de Rua Epaminondas de Paula Freitas.

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Lei 6043 de 19 de Março de 2002

Denomina a Rua Nove, no Bairro Jardim Mariana II de Dr. Antônio Borges de Toledo.

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Lei 6042 de 19 de Março de 2002

Denomina a Rua 24 no Residencial Bosque dos Ipês de Pastor José Freire Maciel Parente.

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Lei 6041 de 11 de Março de 2002

Denomina a Rua oito, no Bairro Jardim Santa Luzia de Benedito Rodrigues Moreira.

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Lei 6040 de 11 de Março de 2002

Denomina de Felício Alves de Araújo a Rua Seis do Parque dos Ipês.

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Lei 6039 de 11 de Março de 2002

Denomina a Estrada do Capuava de Estrada Municipal Padre Luiz Albino Bertolotti.

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Lei 6038 de 11 de Março de 2002

Denomina a Rua 03 do Bairro Santa Inês III de Albenzio Romancini.

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Lei 6037 de 7 de Março de 2002

Institui a Bienal do Livro de São José dos Campos, a ser realizada mediante parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, a Câmara Brasileira do Livro, a Secretaria da Educação, a Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Nacional de Livrarias.

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Lei 6036 de 7 de Março de 2002

Denomina a Rua 1 do Jardim Santa Luzia de: HENRIQUE BRÁULIO DE MELO SOBRINHO.

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Lei 6035 de 7 de Março de 2002

Denomina a Rua 01 da Vila Unidos de João Grill.

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Lei 6034 de 7 de Março de 2002

Denomina a Rua Três, no Bairro Jardim Mariana II de Carmelindo Aparecido Correa.

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Lei 6033 de 1 de Março de 2002

Altera o recuo frontal, lateral e fundos de 15,00m (quinze) metros para 50,00m (cinqüenta) metros, disposto no art. 2o, § 1o, do Decreto nº 10.323/01.

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