Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5971 de 4 de Dezembro de 2001

Denomina a Rua nove no Residencial Jatobá de Albenzio Romancini.

Lei 5970 de 4 de Dezembro de 2001

Denomina a Rua 21, da II Etapa do Jardim Pararangaba, bairro conhecido como Jardim Residencial Califórnia, de Marcílio Benedito Costa.

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Lei 5969 de 4 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação para o período de 2002 a 2005.

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Lei 5968 de 4 de Dezembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou reduções referentes ao imposto.

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Lei 5966 de 3 de Dezembro de 2001

Denomina a Estrada do Chumbo, no Bairro Cajuru, de Adolpho Baptista da Cruz.

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Lei 5965 de 3 de Dezembro de 2001

Denomina Ruas 4 e 5 do Parque dos Ipês de Alberto Pinto Ferreira.

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Lei 5964 de 3 de Dezembro de 2001

Denomina a rua de acesso entre a Avenida Teotônio Vilela e a Rua José de Alencar de Desembargador Francisco Murilo Pinto.

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Lei 5963 de 30 de Novembro de 2001

Obriga afixação de cartazes nas imobiliárias informando a relação dos loteamentos aprovados pela Prefeitura para comercialização.

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Lei 5962 de 30 de Novembro de 2001

Altera a redação da Lei nº 4.038, de 02 de setembro de 1991, que institui a Feira de Artesanato e Práticas Culturais.

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Lei 5961 de 29 de Novembro de 2001

Denomina a Rua onze no Residencial Jatobá de Cesarina Rodrigues Eras Soares.

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Lei 5960 de 29 de Novembro de 2001

Denomina a Rua 14 da II Etapa do Jardim Pararangaba, bairro conhecido como Jardim Residencial Califórnia, de Maria Aparecida do Carmo Silva.

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Lei 5959 de 29 de Novembro de 2001

Inclui no calendário de festas do Município o Dia Internacional da Mulher.

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Lei 5958 de 29 de Novembro de 2001

Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Sociedade Holística Humanitária para construção de sede própria.

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Lei 5957 de 28 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição da semana de incentivo a doação de órgãos humanos para transplantes.

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Lei 5956 de 28 de Novembro de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5955 de 28 de Novembro de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5954 de 26 de Novembro de 2001

Denomina a Rua SC1 no Conjunto Residencial Torrão de Ouro de Rua Dias Gomes.

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Lei 5953 de 26 de Novembro de 2001

Dispõe sobre o funcionamento da Feira da Barganha.

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Lei 5952 de 26 de Novembro de 2001

Oficializa e inclui no Calendário de Festas do Município o aniversário do Bairro Altos de Santana.

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Lei 5951 de 26 de Novembro de 2001

Denomina a praça de esporte entre a Rua Gladiolo e o Córrego Cambuí, na Vila Corintinha de Centro Poliesportivo Olívio Augusto da Silva.

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