Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica Contra a Criança e ao Adolescente.
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Autoriza o Executivo Municipal a instituir a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O FUMO NA GESTAÇÃO, na rede de saúde pública municipal.
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Institui e inclui no Calendário de Festas do Município, o aniversário do Bairro Vila Paiva.
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Denomina a Estrada Municipal SJC-440 de José Geraldo Gouveia.
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Denomina a Rua 04 no Bairro Eldorado Centro Industrial e Empresarial de WILTON REIS COSTA.
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Denomina a Praça de Esportes localizada na Rua Durvalina Isaura C. Santos, na Vila Cristina, de Praça de Esportes Adalberto Wagner Padilha.
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Denomina o prédio onde funciona o PRODEC Leste 1 de CENTRO DE TREINAMENTO PROFESSORA APARECIDA MARTINS PANSARDIS.
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Cria no Município de São José dos Campos o Professor Itinerante, e dá outras providências.
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Regulamenta o artigo 283 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o acesso de líderes religiosos em entidades hospitalares públicas e privadas.
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Altera a Lei nº 5.973, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre convênio para melhoria de acessos às estradas municipais, e dá outras providências.
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Denomina a Rua 03 no bairro Eldorado Centro industrial e Empresarial de Salviano José da Silva.
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Estabelece a obrigatoriedade de orientação e prevenção do câncer de pele, aos usuários de piscinas de uso público.
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Declara de Utilidade Pública a LIBERTUS MOTO CLUBE.
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Dispõe sobre as normas técnicas de segurança e licenciamento ambiental dos postos e sistemas retalhistas de gás veicular natural no Município e dá outras providências.
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Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público do Município à Associação Curso Vencedor - CASD Vestibulares.
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Altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 4.956, de 21 de outubro de 1996, que dispõe sobre a celebração de convênios com Entidades Sociais sem fins lucrativos do Município para concessão de subvenções e auxílios.
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Altera a redação da Lei nº 4.598, de 4 de julho de 1994, que institui junto á Secretaria de Esportes e Lazer, o Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional do Município de São José dos Campos e dá outras providências
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Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.352, de 30 de março de 1999, com a modificação dada pela Lei nº 5.942, de 13 de novembro de 2001, que dispõe sobre recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências .
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio de cooperação cultural, desportiva e educacional, visando ao desenvolvimento de programas de iniciação desportiva, recreação e lazer.
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Denomina a Estrada Municipal do Bom Retiro de Nelson Tavares da Silva.
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