Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5930 de 17 de Outubro de 2001

Denomina a Rua K no Jardim República de José Marinho do Nascimento.

Lei 5929 de 17 de Outubro de 2001

Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 5.814, de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

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Lei 5928 de 10 de Outubro de 2001

Denomina a Rua 94, no Campo dos Alemães, de José Benedicto Orestes.

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Lei 5927 de 10 de Outubro de 2001

Denomina a Rua H do Jardim República de Rômulo Séllos Rodrigues.

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Lei 5926 de 10 de Outubro de 2001

Institui a Semana de Reflexão e Análise da Cidadania e dos Direitos Humanos.

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Lei 5925 de 5 de Outubro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a implementar curso de direção defensiva e curso para motorista de ambulância aos motoristas da Administração Pública Municipal.

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Lei 5924 de 5 de Outubro de 2001

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.663, de 13 de dezembro de 1994.

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Lei 5923 de 5 de Outubro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a realizar recenseamento das pessoas portadoras de necessidades especiais no município.

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Lei 5922 de 3 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo apresentar projeto de modificação do Código Municipal de Edificações.

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Lei 5921 de 3 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade na prioridade do andamento de processos administrativos de qualquer natureza, junto a Prefeitura, que figuram como parte pessoas idosas.

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Lei 5920 de 3 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a proibição de publicidade com modelos nus ou seminus ou em pose que sugira nudez parcial ou total, em painéis, outdoors ou assemelhados, nos casos que específica.

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Lei 5919 de 3 de Outubro de 2001

Denomina as Ruas 10 e 12 do Loteamento Residencial Vista Linda de Reverendo Miguel Orlando de Freitas.

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Lei 5918 de 3 de Outubro de 2001

Denomina a Rua 23, no Residencial Bosque dos Ipês de Cláudio Mitsuhiro Kano.

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Lei 5917 de 3 de Outubro de 2001

Denomina a Rua 4 do Jardim Santo Onofre de: FREDERICO MIACCI NATALICI.

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Lei 5916 de 25 de Setembro de 2001

Dispõe sobre a mudança do artigo 1º da Lei 3.691/89, de 20 de dezembro de 1989.

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Lei 5915 de 25 de Setembro de 2001

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de imóvel destinado a Associação Ágape para Educação Especial.

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Lei 5914 de 19 de Setembro de 2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Hiroshi Takitani.

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Lei 5913 de 19 de Setembro de 2001

Dispõe sobre a desvinculação do Município de São José dos Campos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.

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Lei 5912 de 17 de Setembro de 2001

Dispõe sobre a promoção durante a realização de shows eventos públicos, de campanha educativa sobre o uso de substâncias entorpecentes, e dá outras providências.

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Lei 5911 de 11 de Setembro de 2001

Institui o Dia Municipal dos Presidentes de Sociedade Amigos de Bairro e Associação dos Moradores.

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