Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5910 de 10 de Setembro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe.

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Lei 5909 de 10 de Setembro de 2001

Institui o Dia do Amigo do Idoso a ser comemorado anualmente no dia 24 de setembro.

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Lei 5908 de 10 de Setembro de 2001

Denomina Dr. Amin Simão a via pública que específica.

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Lei 5907 de 5 de Setembro de 2001

Denomina de Benedito Domingos Ramos a praça localizada entre as ruas Raul Estefano, Antonio Rosin e Rua Carlos Izino Pereira, no Bairro Morada do Sol.

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Lei 5906 de 5 de Setembro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe.

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Lei 5905 de 5 de Setembro de 2001

Estabelece período para a realização de provas de concurso público.

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Lei 5904 de 30 de Agosto de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao patrimônio público do Município à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para construção da sede da 2º Companhia do 46º Batalhão.

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Lei 5903 de 21 de Agosto de 2001

Denomina de Praça 08 de março a praça localizada entre as Ruas 11 de Dezembro, 20 de Janeiro e 29 de Junho, no Jardim Cerejeiras.

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Lei 5902 de 21 de Agosto de 2001

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de imóvel destinado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.

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Lei 5901 de 21 de Agosto de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal a munícipe.

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Lei 5900 de 21 de Agosto de 2001

Denomina a Rua 06 no Campo dos Alemães de Claudinei Duarte Pereira.

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Lei 5899 de 21 de Agosto de 2001

Denomina a ponte localizada no Bairro dos Freitas de Joaquim de Oliveira Prisco.

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Lei 5898 de 25 de Julho de 2001

Cria na estrutura administrativa da Câmara Municipal duas funções gratificadas de Monitor de Vigilância e dá outras providências.

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Lei 5897 de 19 de Julho de 2001

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 5.833/01, que autoriza a Prefeitura de São José dos Campos a firmar convênio com a OAB/São José dos Campos, instituindo a Assistência Judiciária Municipal.

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Lei 5896 de 17 de Julho de 2001

Declara de Utilidade Pública o Instituto Mamulengo Social.

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Lei 5895 de 17 de Julho de 2001

Institui o Dia Municipal da Juventude.

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Lei 5894 de 17 de Julho de 2001

Dispõe sobre obrigatoriedade de se constar em todas as publicações da municipalidade tarja com a seguinte orientação: Vida sim, drogas não!.

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Lei 5893 de 17 de Julho de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em receituário médico da rede municipal tarja orientando quanto à prevenção do uso de drogas, Diga sim à vida e não às drogas.

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Lei 5892 de 17 de Julho de 2001

Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Reviver.

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Lei 5891 de 17 de Julho de 2001

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nos órgãos públicos municipais.

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