Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5894 de 17 de Julho de 2001

Dispõe sobre obrigatoriedade de se constar em todas as publicações da municipalidade tarja com a seguinte orientação: Vida sim, drogas não!.

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Lei 5893 de 17 de Julho de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em receituário médico da rede municipal tarja orientando quanto à prevenção do uso de drogas, Diga sim à vida e não às drogas.

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Lei 5892 de 17 de Julho de 2001

Declara de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Reviver.

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Lei 5891 de 17 de Julho de 2001

Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nos órgãos públicos municipais.

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Lei 5890 de 17 de Julho de 2001

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural Camarões.

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Lei 5889 de 16 de Julho de 2001

Denomina a Rua 11A no Parque Residencial Aquárius de Emílio Manoel Pereira.

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Lei 5888 de 16 de Julho de 2001

Denomina a Rua 38, no Bairro Campos dos Alemães, de Frida Christine de Almeida Souza.

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Lei 5887 de 16 de Julho de 2001

Institui o Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

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Lei 5886 de 16 de Julho de 2001

Denomina a Rua 09 do Residencial Jatobá de José Wagner de Carvalho.

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Lei 5885 de 10 de Julho de 2001

Denomina a Rua. 21 no Residencial Bosque dos Ipês de Gabriel de Souza Nogueira.

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Lei 5884 de 10 de Julho de 2001

Denomina a ,praça localizada no final da Rua Dr. Sérgio Santos, esquina com a Rua José Domingos Auricchio no Jardim Portugal de Guilherme Lourenço.

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Lei 5883 de 10 de Julho de 2001

Denomina a Avenida 01 no Parque dos Ipês de Antonio de Padua Santos.

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Lei 5882 de 10 de Julho de 2001

Denomina a Rua Hum, no Bairro Santo Onofre de Irajá Andrade Santos.

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Lei 5881 de 6 de Julho de 2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.

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Lei 5880 de 6 de Julho de 2001

Cria a taxa de conformidade de obras e serviços.

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Lei 5879 de 29 de Junho de 2001

Altera a redação de dispositivos do Código de Edificações, Lei 3.039/85, e dá outra providências.

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Lei 5878 de 29 de Junho de 2001

Declara de Utilidade Pública a ACMLN - Associação Clube de Mães Lar de Nazaré.

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Lei 5877 de 27 de Junho de 2001

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de imóvel destinado a instalação do Setor Técnico da Vara da Infância e Juventude.

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Lei 5876 de 27 de Junho de 2001

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5875 de 22 de Junho de 2001

Declara de Utilidade Pública a Entidade Jeep Clube Comando da Mantiqueira.

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