Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5834 de 16 de Março de 2001

Altera e Lei nº 4.996/96 que Declara de Utilidade Pública a Associação Desafio Jovem Ebenezer.

Lei 5833 de 13 de Março de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São José dos Campos e a Associação dos Advogados de São José dos Campos, instituindo a Assistência Judiciária Municipal.

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Lei 5832 de 9 de Março de 2001

Denomina o prolongamento da Av. Jorge Zarur (ao lado direito do Shopping Colinas) de Av. Dr. Eduardo Cury.

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Lei 5831 de 9 de Março de 2001

Modifica a redação da Lei nº 5.784, de 19 de dezembro de 2000, que altera a forma de indexação monetária de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

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Lei 5830 de 8 de Março de 2001

Denomina as Ruas 07 e 08 do Loteamento Parque dos Ipês de Regina Maria Carvalho.

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Lei 5829 de 8 de Março de 2001

Denomina Otávio Batista da Cruz a Ladeira que sai da Avenida São José e vai até a Igreja Universal Independente (ao lado do trilho), em frente ao Centro Comunitário - Jardim Nova Esperança (Banhado).

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Lei 5828 de 23 de Fevereiro de 2001

Denomina a Av. Dois do Loteamento Santa Luzia no Bairro do Putim de Júlio Cézar Villaça.

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Lei 5827 de 23 de Fevereiro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal localizada no distrito de Eugênio de Melo à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

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Lei 5826 de 23 de Fevereiro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

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Lei 5825 de 23 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre implantação e exploração de cantinas nas escolas municipais e dá outras providências.

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Lei 5824 de 19 de Fevereiro de 2001

Institui o Dia Municipal da Luta Contra o Câncer.

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Lei 5823 de 19 de Fevereiro de 2001

Denomina José Militão da Silva a Rua 3 do Jardim Mariana I.

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Lei 5822 de 19 de Fevereiro de 2001

Denomina a Av. Um do Loteamento Santa Luzia no Bairro do Putim de Vicente Brandão Ferreira.

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Lei 5821 de 19 de Fevereiro de 2001

Denomina a Rua Sete no Jardim Santo Onofre de Luiza dos Santos Bernardes.

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Lei 5820 de 16 de Fevereiro de 2001

Modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 5.786, de 19 de dezembro de 2000 que altera a redação da Lei nº 5.286, de 24 de novembro de 1998 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00.

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Lei 5819 de 16 de Fevereiro de 2001

Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar a permissão de uso de uma área de terreno de domínio público municipal localizada no Jardim Nova Esperança à Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Professor Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

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Lei 5818 de 16 de Fevereiro de 2001

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.674 de 29 de junho de 2000, que Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de domínio público municipal.

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