Denomina a Rua 17 no Residencial Bosque dos Ipês de Luiz Omar da Silva.
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Denomina a Rua 19 no Residencial Bosque dos Ipês de Nivaldo Veríssimo dos Santos.
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Denomina a Rua 20 no Loteamento Residencial Bosque dos Ipês de Hugo José de Freitas.
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Denomina a Rua A, no Bairro Jardim República, de João de Aquino.
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Denomina a Rua 28 no Conjunto D. Pedro I de José Eugênio da Silva.
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Acrescenta um § 3º ao artigo 5º da Lei nº 4.488, de 13 de dezembro de 1993.
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Dispõe sobre a nova jornada de trabalho para os ocupantes de cargo de provimento efetivo ou função de Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.
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Dispõe sobre alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.
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Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo.
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Desafeta e Autoriza o Executivo Municipal a doar área de domínio público municipal ao Centro de Tradições Gaúchas Saudades da Querência e dá outras providências.
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Altera a denominação da Assessoria de Relações Públicas, para Assessoria de Eventos Oficiais e dá outras providências.
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Cria cargos efetivos, em comissão, e funções gratificadas na Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, concede Adicional de Risco de Vida a seus integrantes e dá outras providências.
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Cria o cargo de Assistente de Enfermagem, de provimento efetivo e dá outras providências.
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Denomina a Rua 18 no Residencial Bosque dos Ipês de Aidê Josepha Andrade Diacov.
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Denomina a Rua 16 no Loteamento Residencial Vista Linda de Stanislau Litvaitis.
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Denomina a Rua 07 no Bairro Residencial Gazzo de José Felicidade da Silva.
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Denomina a Rua 08 no Bairro Residencial Gazzo de Wanderlucia Martins Oliveira Maciel.
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Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar área de Domínio Público do Município à Obra Social e Assistencial Santa Inês, para instalação da sua sede própria.
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Altera a redação do artigo 4º e do § 2º do artigo 5º da Lei nº 4.488, de 13 de dezembro de 1993, que fixa novas jornadas de trabalho do pessoal do Quadro do Magistério e dos Instrutores do Ensino Profissionalizante e dá outras providências.
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