Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5593 de 10 de Março de 2000

Denomina Jornalista João Vitor Guzzo Strauss a Rua de ligação da Rua Vilaça com a Av. Senador Teotônio Vilela.

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Lei 5592 de 10 de Março de 2000

Denomina a quadra de futebol de salão localizada no Centro Poliesportivo do Vale do Sol.

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Lei 5591 de 10 de Março de 2000

Denomina a Rua 39 no Bairro Jardim Altos de Santana de Serra da Saudade.

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Lei 5590 de 10 de Março de 2000

Denomina a Rua 38 no Bairro Jardim Altos de Santana de Serra dos Aimorés.

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Lei 5589 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua 4, do Residencial Bosque dos Ipês, de Rua Londrina.

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Lei 5588 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua 15 no Loteamento Residencial Vista Linda de Vicente Soares.

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Lei 5587 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua SL 11 do Bairro Torrão de Ouro/Interlagos de Robert Marden Oliveira de Mello.

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Lei 5586 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua SL 09 do Torrão de Ouro/Interlagos de Luiz Veneziani.

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Lei 5585 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua 10, do Jardim Mariana, de Engenheiro Pedro Paulo Cerqueira Lima.

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Lei 5584 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua 16 no Loteamento Residencial Vista Linda de João Rodrigues Chaves.

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Lei 5583 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Avenida 01 no Loteamento Residencial Vista Linda de Brasilio Duarte.

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Lei 5582 de 25 de Fevereiro de 2000

Denomina a Rua SL 12 no Bairro Torrão de Ouro, de Aurora de Paula Ribeiro.

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Lei 5581 de 25 de Fevereiro de 2000

Altera a Lei Municipal nº 3.268, de 25 de setembro de 1987, que Fixa condições para declaração de utilidade pública e dá providências a respeito.

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Lei 5580 de 21 de Fevereiro de 2000

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – D.E.R., objetivando a execução de obras, serviços de melhoramentos e pavimentação da Estrada Municipal do Bairrinho.

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Lei 5579 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 07, do Bairro Habitacional Nosso Teto, de Aline Mara Barbosa da Silva.

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Lei 5578 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 80 do Campo dos Alemães de Geraldo Queiroz.

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Lei 5577 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 6 do Residencial do Bosque dos Ipês de Manoel Terto de Amorim.

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Lei 5576 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 7 do Residencial Bosque dos Ipês de Ana Giselle Ramos Lima.

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Lei 5575 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 24 do Conjunto Residencial Dom Pedro I de Alcides Turci.

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Lei 5574 de 28 de Dezembro de 1999

Denomina a Rua 02 no Bairro Jardim Mariana de Aurélio Portilho Castellanos.

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