Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5449 de 25 de Agosto de 1999

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

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Lei 5448 de 25 de Agosto de 1999

Denomina a Rua SL 07 do Parque Residencial Interlagos de Maria Vera Prado Machado.

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Lei 5447 de 25 de Agosto de 1999

Denomina a Rua 06 no Bairro Jardim São José de Maximiano dos Santos.

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Lei 5446 de 25 de Agosto de 1999

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino-FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP.

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Lei 5445 de 19 de Agosto de 1999

Cria o Museu de Esportes de São José dos Campos e dá outras providências.

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Lei 5444 de 19 de Agosto de 1999

Denomina a Rua 53 no Bairro Campo dos Alemães I de Maria Sabino Angelo.

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Lei 5443 de 19 de Agosto de 1999

Denomina a praça existente no Bairro Campos de São José de Praça Hélio Alves Garcia.

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Lei 5442 de 19 de Agosto de 1999

Denomina a Rua 12 do Bairro Residencial São Francisco de Tiago Epifânio Bessa.

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Lei 5441 de 4 de Agosto de 1999

Autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas unicamente residenciais, estabelecendo o acesso controlado à essas áreas e dá outras providências.

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Lei 5440 de 29 de Julho de 1999

Denomina Avenida dos Cegonheiros a via que liga a Estrada Martins Guimarães à marginal da Rodovia Presidente Dutra.

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Lei 5439 de 23 de Julho de 1999

Denomina a EMEF do Conjunto Residencial União de EMEF Prof.ª Ildete Medonça Barbosa.

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Lei 5438 de 19 de Julho de 1999

Acrescenta dispositivo ao artigo 10 da Lei nº 3.050/85, de 14 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

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Lei 5437 de 19 de Julho de 1999

Altera a Lei nº 3.050, de 14 de Novembro de 1985, que dispõe sobre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

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Lei 5436 de 19 de Julho de 1999

Declara de Utilidade pública a Sociedade Bunkyo de São José dos Campos.

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Lei 5435 de 19 de Julho de 1999

Denomina EMPG Prof º Geraldo de Almeida a Escola do Cajuru.

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Lei 5434 de 19 de Julho de 1999

Denomina Joaquim Gonçalves da Silva a Estrada do Capão Grosso no Bairro Chácaras Santa Maria.

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Lei 5433 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 05 do Loteamento Jardim Jatobá de Pedro Belarmino.

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Lei 5432 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua Onze do Conjunto Residencial São Francisco de Rua Pedro Medeiros.

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Lei 5431 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua Oito no Residencial São Francisco de Sílvio de Sousa Rezende Filho.

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Lei 5430 de 19 de Julho de 1999

Denomina a Rua 10 no Residencial São Francisco de Jairo Veneziani.

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