Denomina a Avenida 4 do Campo dos Alemães de Padre Wilson Cunha.
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Dispõe sobre antecipação do reajuste vencimentos e salários dos servidores Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dos demais entes da Administração Indireta que se submetam a esta Lei, a partir de 1º de setembro de 1999 e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédios destinados à instalação de Cartórios Eleitorais de São José dos Campos.
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Oficializa e inclui no calendário de festas do Município o Dia do Skate.
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
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Denomina a Rua SL 07 do Parque Residencial Interlagos de Maria Vera Prado Machado.
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Denomina a Rua 06 no Bairro Jardim São José de Maximiano dos Santos.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino-FVE, mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP.
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Cria o Museu de Esportes de São José dos Campos e dá outras providências.
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Denomina a Rua 53 no Bairro Campo dos Alemães I de Maria Sabino Angelo.
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Denomina a praça existente no Bairro Campos de São José de Praça Hélio Alves Garcia.
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Denomina a Rua 12 do Bairro Residencial São Francisco de Tiago Epifânio Bessa.
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Autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas unicamente residenciais, estabelecendo o acesso controlado à essas áreas e dá outras providências.
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Denomina Avenida dos Cegonheiros a via que liga a Estrada Martins Guimarães à marginal da Rodovia Presidente Dutra.
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Denomina a EMEF do Conjunto Residencial União de EMEF Prof.ª Ildete Medonça Barbosa.
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Acrescenta dispositivo ao artigo 10 da Lei nº 3.050/85, de 14 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Altera a Lei nº 3.050, de 14 de Novembro de 1985, que dispõe sobre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Declara de Utilidade pública a Sociedade Bunkyo de São José dos Campos.
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Denomina EMPG Prof º Geraldo de Almeida a Escola do Cajuru.
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Denomina Joaquim Gonçalves da Silva a Estrada do Capão Grosso no Bairro Chácaras Santa Maria.
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