Denomina Francisca Paula de Jesus Izabel (Nhá Chica) a Rua 3 (Três) do Jd. Nova Flórida.
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Denomina a Praça entre as Ruas Volans, Scultor, e Pisces no Jd. Satélite de Pe. Frei Primo Testi (Frei Dionísio).
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, diretamente ou através da sua Secretaria de Política Urbana, e com a Caixa Econômica Federal objetivando a adesão e a implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São José dos Campos.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Denomina a Av. 03 do Residencial São Francisco de Jaime Pinto Machado.
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Denomina de Praça das Américas a praça existente no final das Ruas Elvis A. Presley e Cidade de Assunção, e ao lado das Ruas Buenos Aires e Cidade de La Paz - Vista Verde.
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Denomina a Rua 07 do Residencial São Francisco de Antonio Cunha.
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Denomina a Rua UB-35, no Bairro Urbanova, de Fernando Fagundes.
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Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal na rede de Saúde Pública.
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Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.
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Denomina Carlos Esperíndio a Rua D na Vila Ester.
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Denomina a Rua 04 do Jardim Nova Flórida de Élio Corazza Júnior.
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Denomina a Rua 05 do Jardim Nova Flórida de Francisco Miele.
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Denomina a Rua 5, no Bairro Residencial São Francisco, de José Carlos Fraterno de Aguiar.
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Denomina a praça existente no Jd. Colonial de Praça El Shadai.
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Denomina a Rua 35 do Bairro Parque Residencial União de João Cunha de Oliveira.
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Dispõe sobre recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências.
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Denomina ANTÔNIO FREDERICO OZANAM a Estrada Municipal do Bairrinho.
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Denomina o prolongamento da Rua Prof. José Antônio Coutinho Condino, do cruzamento desta via com a Rua Mar Del Plata até o cruzamento com a Rua Haiti, no Jardim América, de Prof. José Antônio Coutinho Condino.
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