Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5349 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 27, localizada no Bairro Dom Pedro I, de Antonio Ribeiro de Almeida.

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Lei 5348 de 18 de Março de 1999

Denomina a praça de esportes localizada entre as Ruas Noruega e Roseira, na Vila Letônia, de ITAMAR REYES GUERREIRO.

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Lei 5347 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua UB-37 no Bairro URBANOVA, de Ana Maria Prianti Aidar.

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Lei 5346 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 05 do Residencial Flamboyant de Jacomo Bertti.

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Lei 5345 de 18 de Março de 1999

Denomina a Avenida 02 do Loteamento denominado Residencial São Francisco de Hélio Siqueira Pinto.

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Lei 5344 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua Treze, Jardim Pararangaba de José Pardo.

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Lei 5343 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua Doze, Jardim Pararangaba, de Anna Rosa de Moraes.

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Lei 5342 de 18 de Março de 1999

Denomina Vicente Donati Nunes a Rua 47 do Bairro Campos de São José.

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Lei 5341 de 18 de Março de 1999

Denomina José Benedito dos Santos a Rua 46 do Bairro Campos de São José.

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Lei 5340 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 34, do Parque Residencial União de Josué de Oliveira.

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Lei 5339 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 32 do Loteamento Residencial União de Benedito de Godoi.

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Lei 5338 de 18 de Março de 1999

Revoga a Lei nº 5.262/98 e denomina a Rua 40 no Parque Residencial União de Maria Ambrosina Pedrosa Dias.

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Lei 5337 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 29 no Parque Residencial União de Fabio Augusto da Silva Lima.

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Lei 5336 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 41 do Parque Residencial União de Salim Mamede.

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Lei 5335 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 04 do Residencial Jatobá de João Firmino.

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Lei 5334 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 8 do Residencial Jatobá de Helena Maria da Conceição Souza.

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Lei 5333 de 18 de Março de 1999

Denomina Rafael Ruiz Castilho a praça existente entre as Ruas Suriname e Argentina, no começo da Rua México - Vista Verde.

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Lei 5332 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 20 no Parque Residencial União de Josefina Aulísio.

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Lei 5331 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 13 no Parque Residencial União de Homero Malinverno.

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Lei 5330 de 18 de Março de 1999

Denomina José Benedito Miguel a Praça existente no final da Rua Porto Rico com a Rua Venezuela.

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