Denomina a Rua 10 no Jardim Jatobá, de José Magalhães Rabelo.
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Altera a redação do artigo 348, da Lei nº 1.566, de 01 de setembro de 1970.
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Denomina o viaduto que liga a Vila Maria à Vila Terezinha de Marcílio Fiori.
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Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A para duplicação do Viaduto da Vista Verde.
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Denomina a Praça localizada na esquina da Rua Candeias e Rua Almadina - Jardim Vale do Sol de Salustiano Francisco de Oliveira.
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Denomina a Rua 06, no Residencial Jatobá, de ANTONIO AMARAL SANTOS.
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Denomina JORGE LEITE DA SILVA a Rua 2 (Dois) do Jd. Nova Flórida.
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Denomina a Rua 6, no Bairro Residencial São Francisco, de Clarisse Franco Rodrigues.
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Denomina a Rua 37 do Residencial União de Miguel Arcanjo Alves.
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Autoriza a Prefeitura Municipal a desafetar e a doar área pertencente ao patrimônio administrativo do Município ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC, para construção de um Centro Oncológico Pediátrico.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Bíblica para Educação Especial.
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Autoriza o Poder Executivo a doar sucatas e materiais inservíveis para as entidades sociais e assistenciais cadastradas na Prefeitura.
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Denomina a Rua SL 01 do Torrão de Ouro/Interlagos de Sebastião Damas dos Santos.
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Denomina duas pequenas áreas verdes entre as Ruas Renato Costa Rodrigues e Nicanor Reis, no Jardim Interlagos, de Praça Sebastiana Faria da Silva.
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Denomina Cirilo Pereira da Silva a Rua (Um) do Jd. Nova Flórida.
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Denomina Francisca Paula de Jesus Izabel (Nhá Chica) a Rua 3 (Três) do Jd. Nova Flórida.
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Denomina a Praça entre as Ruas Volans, Scultor, e Pisces no Jd. Satélite de Pe. Frei Primo Testi (Frei Dionísio).
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, diretamente ou através da sua Secretaria de Política Urbana, e com a Caixa Econômica Federal objetivando a adesão e a implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São José dos Campos.
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