Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5329 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 13 do Bairro Campo dos Alemães de Alcidia Dias Pedrosa.

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Lei 5328 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 9 (nove) do Bairro Campos dos Alemães de Arlinda Pereira Dias.

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Lei 5327 de 18 de Março de 1999

Denomina a Rua 33 do Loteamento Residencial União de Maria Aparecida de Oliveira Santos.

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Lei 5326 de 18 de Março de 1999

Denomina a Unidade Integral de Atenção à Saúde Mental - UAISM - Região Central, de Leonídia Damasceno Veneziani.

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Lei 5325 de 16 de Março de 1999

Denomina a Rua 37 do Bairro Campo dos Alemães de Carlos de Alvarenga.

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Lei 5324 de 10 de Março de 1999

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou reduções referentes ao mesmo imposto.

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Lei 5323 de 10 de Março de 1999

Declara de Utilidade Pública a Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente Prof. Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS.

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Lei 5322 de 8 de Março de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a Iocação de prédio destinado à Vara da Infância e Juventude da Comarca de São José dos Campos.

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Lei 5321 de 8 de Março de 1999

Revoga a Lei nº 5.191/98 e dispõe sobre o plantio de plantas espinhosas nos ajardinamentos.

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Lei 5320 de 4 de Março de 1999

Institui o Programa Empresa Amiga de São José dos Campos.

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Lei 5319 de 17 de Fevereiro de 1999

Dispõe sobre alteração da estrutura funcional da Câmara Municipal.

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Lei 5318 de 8 de Fevereiro de 1999

Inclui a SEMANA DA MODA DE VIOLA no Calendário Oficial de Festas do Município e dispõe a respeito.

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Lei 5317 de 13 de Janeiro de 1999

Institui a Semana da Esterilização de Animais Domésticos.

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Lei 5316 de 11 de Janeiro de 1999

Estabelece o Registro Informativo do Movimento Migratório do Município e dá outras providências.

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Lei 5315 de 6 de Janeiro de 1999

Autoriza a concessão administrativa de uso de área de terreno de domínio público municipal à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e dá outras providências.

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