Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5365 de 23 de Abril de 1999

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

Lei 5364 de 15 de Abril de 1999

Denomina a Av. 03 do Residencial São Francisco de Jaime Pinto Machado.

Lei 5363 de 15 de Abril de 1999

Denomina de Praça das Américas a praça existente no final das Ruas Elvis A. Presley e Cidade de Assunção, e ao lado das Ruas Buenos Aires e Cidade de La Paz - Vista Verde.

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Lei 5362 de 15 de Abril de 1999

Denomina a Rua 07 do Residencial São Francisco de Antonio Cunha.

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Lei 5361 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua UB-35, no Bairro Urbanova, de Fernando Fagundes.

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Lei 5360 de 31 de Março de 1999

Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal na rede de Saúde Pública.

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Lei 5359 de 31 de Março de 1999

Autoriza o Poder Executivo a assumir o encargo com a locação de prédio destinado ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.

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Lei 5358 de 31 de Março de 1999

Denomina Carlos Esperíndio a Rua D na Vila Ester.

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Lei 5357 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 04 do Jardim Nova Flórida de Élio Corazza Júnior.

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Lei 5356 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 05 do Jardim Nova Flórida de Francisco Miele.

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Lei 5355 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 5, no Bairro Residencial São Francisco, de José Carlos Fraterno de Aguiar.

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Lei 5354 de 31 de Março de 1999

Denomina a praça existente no Jd. Colonial de Praça El Shadai.

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Lei 5353 de 31 de Março de 1999

Denomina a Rua 35 do Bairro Parque Residencial União de João Cunha de Oliveira.

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Lei 5352 de 30 de Março de 1999

Dispõe sobre recolhimento de Contribuições Patronais ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM e dá outras providências.

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Lei 5351 de 22 de Março de 1999

Denomina ANTÔNIO FREDERICO OZANAM a Estrada Municipal do Bairrinho.

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Lei 5350 de 18 de Março de 1999

Denomina o prolongamento da Rua Prof. José Antônio Coutinho Condino, do cruzamento desta via com a Rua Mar Del Plata até o cruzamento com a Rua Haiti, no Jardim América, de Prof. José Antônio Coutinho Condino.

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