Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5088 de 1 de Setembro de 1997

Inclui a Festa das Nações no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.

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Lei 5087 de 1 de Setembro de 1997

Autoriza a Prefeitura a realizar os Jogos das Nações.

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Lei 5086 de 1 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

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Lei 5085 de 1 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a Semana da Campanha de Doação de Sangue e Tipagem Sangüínea Fator RH.

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Lei 5084 de 1 de Setembro de 1997

Autoriza o Executivo Municipal a liberar o estacionamento de veículos aos sábados, domingos e feriados.

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Lei 5083 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 04 do Loteamento Floradas de São José de TSUNESSABURO MAKIGUTI.

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Lei 5082 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 11 no Bairro Jardim São José de Padre CÍCERO ROMÃO BATISTA.

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Lei 5081 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 02 no Jd. Cassiano Ricardo de CÉLIO JOSÉ DOS SANTOS.

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Lei 5080 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 04 no Jd. Cassiano Ricardo de Benedito Osvaldo Lecques.

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Lei 5079 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Avenida Quatro do Jardim Nova Detroit de Avenida Brás Domingos de Arantes.

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Lei 5078 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 03 no Parque Residencial União de KUMAZO ISHIKAWA.

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Lei 5077 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 05 no Bairro Residencial União de ANTONIO MAXIMIANO DE ANDRADE.

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Lei 5076 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua Vinte e Quatro no Loteamento Campos de São José de IRMÃ EMERÊNCIA BALESTIERI.

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Lei 5075 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 42, no Parque União, de FRANCISCO ROSA MARQUES.

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Lei 5074 de 17 de Julho de 1997

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com o CDT - Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Recursos Humanos, mantenedor do Escola Técnica Professor Everardo Passos - ETEP, com a finalidade de concessão de bolsas de estudo para alunos da rede de ensino municipal, com excelente aproveitamento escolar (Programa Caça Talentos).

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Lei 5073 de 17 de Julho de 1997

Autoriza o Poder Executivo a assinar Termos de Convênio a de Aditamentos, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.

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Lei 5072 de 17 de Julho de 1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Secretaria Estadual de educação e a Fundação para o Desenvolvimento do Educação, visando a implantação e o desenvolvimento, no Município, do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município Construções Escolares - PAC.

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