Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5068 de 2 de Julho de 1997

Altera a Lei nº 4.552/94, que institui e disciplina a vegetação de preservação permanente.

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Lei 5067 de 2 de Julho de 1997

Declara de Utilidade Pública o Grupo Suçuarana de Sobrevivência na Selva.

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Lei 5066 de 2 de Julho de 1997

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000,00.

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Lei 5065 de 2 de Julho de 1997

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.235.000,00.

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Lei 5064 de 2 de Julho de 1997

Denomina a Rua 09, do Jardim Sul, de Cristiane de Souza Ramos.

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Lei 5063 de 2 de Julho de 1997

Denomina a Rua 03, do Bairro Jardim São José, de João Gomes do Silva.

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Lei 5062 de 2 de Julho de 1997

Denomina a Rua 10, do Bairro Jardim São José, de Elias Anacleto do Prado.

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Lei 5061 de 2 de Julho de 1997

Denomina a Rua 04, no Parque Residencial União, de MARCELO OLIVEIRA RENÓ.

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Lei 5060 de 27 de Junho de 1997

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores do Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dos demais entes da Administração Indireta que se submetam a esta Lei, a partir de 1º de junho de 1997.

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Lei 5059 de 20 de Junho de 1997

Dispõe sobre a abertura do crédito especial no valor do R$ 20.000,00.

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Lei 5058 de 20 de Junho de 1997

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado e a União visando a criação de uma Central de Atendimento ao Público (CAP).

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Lei 5057 de 20 de Junho de 1997

Denomina a Rua 06, do Loteamento Parque Residencial - Flamboyant, de FRANCISCO REBOUÇAS DA SILVA.

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Lei 5056 de 20 de Junho de 1997

Denomina a Av. 02, Bairro Campo dos Alemães de JOÃO GUSKA.

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Lei 5055 de 6 de Junho de 1997

Revoga a letra a do art. 2º da Lei nº 4.785/95.

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Lei 5054 de 6 de Junho de 1997

Dispõe sobre a impressão dos números dos respectivos C.E.Ps nas placas indicativas de visa e logradouros públicos.

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Lei 5053 de 5 de Junho de 1997

Altera a Lei nº 5.020/97, proibindo a cobrança de estacionamento em instituições educacionais.

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Lei 5052 de 5 de Junho de 1997

Dispõe sobre a criação do Olimpíada Interbairros.

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Lei 5051 de 5 de Junho de 1997

Dispõe sobre a criação das Olimpíadas Estudantis do Cidade de São José dos Campos.

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Lei 5050 de 5 de Junho de 1997

Dispõe sobre a criação da Corrida de São José dos Campos.

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Lei 5049 de 23 de Maio de 1997

Extingue a Unidade Participativa de Ação Social - UNIPAS.

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