Denomina a Rua 3, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de HONORATO GONÇALVES TEIXEIRA.
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Denomina a Rua 11, do Loteamento Cruzeiro do Sul de OCTÁVIO BERTTI.
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Denomina a Rua 7, do Loteamento Cruzeiro do Sul de THEODORO JOSÉ SAMPAIO.
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Denomina a Rua 4 do Loteamento Cruzeiro do Sul de FRANCISCO ALEXANDRE BUCK.
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Denomina a Rua 14 no Bairro Campos de São José de CARLOS PINHEIRO VASQUEZ PATO.
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Denomina a Avenida 1, no Loteamento Cruzeiro do Sul de Orlando Ferreira Rebouças.
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Denomina a Avenida 6, no Campo dos Alemães de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ASSIS.
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Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Cruzeiro do Sul de JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
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Dispõe sobre a inclusão do livro São José de Ontem e de Hoje, de Altino Bondesan, na bibliografia básica sobre História de São José dos Campos do curriculum das escolas municipais.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos, para o exercício de 1997.
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.843,38 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).
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Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a Associação Cultural Nova Acrópole, visando a implantação e funcionamento de Escola Municipal de Primeiro Grau Técnico-Agrícola-Industrial.
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Estabelece o início de vigência da Lei nº 4.946, de 27 de setembro de 1996.
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Acrescenta inciso XII e § 5º ao artigo 4º da Lei nº 4.121/91, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.
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Revoga a Lei nº 4.945/96, de 27/09/96, que dispõe sobre o cancelamento de multas de caráter administrativo.
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Regulamenta a colocação de placas de identificação numérica em imóveis.
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Declara de Utilidade Pública a Associação Desafio Jovem Ebenezer.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Doadores de Órgãos.
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Eco Sistema.
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Declara de Utilidade Pública o Espaço Cultural Filosófico Nova Acrópole de São José dos Campos.
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