Dispõe sobre a inclusão do livro São José de Ontem e de Hoje, de Altino Bondesan, na bibliografia básica sobre História de São José dos Campos do curriculum das escolas municipais.
PDF (172,65 KB) 
Versão compilada
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos, para o exercício de 1997.
PDF (575,48 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.843,38 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).
PDF (182,79 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a Associação Cultural Nova Acrópole, visando a implantação e funcionamento de Escola Municipal de Primeiro Grau Técnico-Agrícola-Industrial.
PDF (666,14 KB)
Versão compilada
Estabelece o início de vigência da Lei nº 4.946, de 27 de setembro de 1996.
PDF (172,88 KB)
Versão compilada
Acrescenta inciso XII e § 5º ao artigo 4º da Lei nº 4.121/91, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.
PDF (1.254,41 KB)
Versão compilada
Revoga a Lei nº 4.945/96, de 27/09/96, que dispõe sobre o cancelamento de multas de caráter administrativo.
PDF (795,97 KB)
Versão compilada
Regulamenta a colocação de placas de identificação numérica em imóveis.
PDF (835,58 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a Associação Desafio Jovem Ebenezer.
PDF (793,40 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Doadores de Órgãos.
PDF (902,78 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o Grupo Eco Sistema.
PDF (769,24 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública o Espaço Cultural Filosófico Nova Acrópole de São José dos Campos.
PDF (785,00 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado - Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
PDF (3.349,27 KB)
Versão compilada
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.270, de 06 de outubro de 1987.
PDF (2.318,88 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a crianças e adolescentes em situação de baixa renda e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação.
PDF (4.016,40 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre os Conselhos Tutelares no Município de São José dos Campos, nos termos da Lei Federal nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
PDF (10.212,36 KB)
Versão compilada
Denomina de PEDRO SYNESIO VANZELLA a via pública UB-52 no Bairro Urbanova III.
PDF (797,32 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 2 no Bairro Jardim São José de LAURA PEREIRA RIOS.
PDF (684,18 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 17, localizada no Campo dos Alemães de César Luiz da Silva Generoso.
PDF (713,20 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua 36, no Bairro Altos de Santana de Monte Everest.
PDF (782,73 KB)
Versão compilada
