Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4967 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua Quatro, no Bairro Residencial São Francisco de ROGÉRIO COUTINHO.

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Lei 4966 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 1, no Bairro Jardim São José, de DANILO EDUARDO RIOS RAMOS.

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Lei 4965 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 12, no Bairro Jardim São José, de SEBASTIÃO MARTINS RAMOS.

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Lei 4964 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua UB 43, no Bairro Urbanova III de JOÃO DA SILVA PORTO.

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Lei 4963 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 19, no Parque Residencial União de TEREZINHA GARCIA MOLINARI.

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Lei 4962 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua Sete, do Parque Residencial União de LUIZ JÚLIO.

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Lei 4961 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua Seis, do Parque Residencial União de ALAÍDE CURSING DOS SANTOS.

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Lei 4960 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Avenida Central no Bairro Campos de São José de ANTONIO DA COSTA NUNES.

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Lei 4959 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua UB 41, no Bairro Urbanova III de JOSÉ LEMES.

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Lei 4958 de 31 de Outubro de 1996

Altera o art. 1º da Lei 4.949/96, de 01 de outubro de 1996.

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Lei 4957 de 23 de Outubro de 1996

Inclui dispositivo na Lei nº 4.617/94, que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM.

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Lei 4956 de 21 de Outubro de 1996

Dispõe sobre a celebração de convênios com Entidades Sociais sem fins lucrativos do Município para concessão de subvenções e auxílios.

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Lei 4954 de 18 de Outubro de 1996

Dispõe sobre proteção ambiental de área desapropriada pelo Município.

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Lei 4953 de 17 de Outubro de 1996

Prorroga por 180 dias o prazo para regularização de construções.

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Lei 4952 de 17 de Outubro de 1996

Altera os Anexos II e III da Lei nº 4.890, de 03 de julho de 1996.

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Lei 4951 de 7 de Outubro de 1996

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 4950 de 1 de Outubro de 1996

Altera as Lei nº 3.845/90, de 30 de julho de 1990 e nº 3.859/90, de 11 de setembro de 1990.

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Lei 4949 de 1 de Outubro de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.503.947,66.

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Lei 4948 de 1 de Outubro de 1996

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, por valor simbólico aos respectivos ocupantes, 230 unidades habitacionais tipo embrião, com os correspondentes lotes de terreno de domínio público municipal, situados no Campo dos Alemães.

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Lei 4947 de 27 de Setembro de 1996

Autoriza o Executivo a instituir o ensino da Língua Italiana na Rede Municipal de Ensino e celebrar convênio para esta finalidade.

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