Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4946 de 27 de Setembro de 1996

Altera padrão de vencimentos do cargo de Jornalista.

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Lei 4945 de 27 de Setembro de 1996

Dispõe sobre o cancelamento de multas de caráter administrativo e dá outras providências a respeito.

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Lei 4944 de 19 de Setembro de 1996

Altera o artigo 1º da Lei 4.841/96, de 26 de abril de 1996.

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Lei 4943 de 19 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a preservação de edifícios que específica, remanescentes à implantação das estações ferroviárias no Município de São José dos Campos.

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Lei 4942 de 19 de Setembro de 1996

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para conclusão de obras da Secretaria Municipal de Educação.

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Lei 4941 de 17 de Setembro de 1996

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA PRÓSTATA na rede de saúde pública municipal.

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Lei 4940 de 17 de Setembro de 1996

Autoriza o Executivo Municipal instituir a SEMANA DE PREVENÇÃO DA DIABETE INFANTIL na rede de saúde pública municipal.

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Lei 4939 de 16 de Setembro de 1996

Acrescenta artigo à Lei 4.892 de 05 de julho de 1996.

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Lei 4938 de 12 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a concessão administrativa de terreno de propriedade da Municipalidade de São José dos Campos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

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Lei 4937 de 12 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a concessão administrativa de terrenos de propriedade da Municipalidade de São José dos Campos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

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Lei 4936 de 12 de Setembro de 1996

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com a UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, para estudos, projetos e acompanhamento da execução de obras em áreas verdes do Município.

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Lei 4935 de 6 de Setembro de 1996

Institui no âmbito do Município de São José dos Campos, o DIA DE ALLAN KARDEC (Codificador da Doutrina Espírita).

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Lei 4934 de 5 de Setembro de 1996

Denomina a Estrada Municipal do Costinha até a altura do nº 530 de RODOLFO SEBASTIÃO ALVARENGA.

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Lei 4933 de 4 de Setembro de 1996

Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio celebrado com o São José Esporte Clube e abertura de crédito adicional, no valor de R$ 15.000,00.

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Lei 4932 de 4 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.983,60.

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Lei 4931 de 4 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$.10.696,59.

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Lei 4930 de 30 de Agosto de 1996

Acresce dispositivo à Lei nº 4.417/93, permitindo a transferência do Alvará de Permissão do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos tipo kombi no caso em que específica.

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Lei 4929 de 28 de Agosto de 1996

Institui no âmbito do Município a atividade de Vigilância Sanitária dos Ambientes e Locais de Trabalho e dos problemas de saúde com eles relacionados e dá outras providências.

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Lei 4928 de 28 de Agosto de 1996

Inclui na categoria Setor de Preservação (SP), a área que abriga o Sanatório Vicentina Aranha.

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Lei 4927 de 28 de Agosto de 1996

Denomina de ANTENOR RAIMUNDO DA SILVA a via pública UB-33 no Bairro URBANOVA III.

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