Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4983 de 26 de Novembro de 1996

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Chuí de Psiquiatria de São José dos Campos.

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Lei 4982 de 20 de Novembro de 1996

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESTANCIA DE LUZ - ACEL.

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Lei 4981 de 20 de Novembro de 1996

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio à Criança com Câncer.

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Lei 4980 de 13 de Novembro de 1996

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 4979 de 13 de Novembro de 1996

Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a BARILLA SANTISTA S/A, para o desenvolvimento de cursos de Suplência I.

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Lei 4978 de 8 de Novembro de 1996

Denomina a Rua UB 40, no Bairro Urbanova III de Claudio Lemes.

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Lei 4977 de 8 de Novembro de 1996

Denomina a Rua 13, no bairro Jardim São José, de JOÃO PEREIRA DE CASTRO.

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Lei 4976 de 8 de Novembro de 1996

Denomina a Rua 52, no Loteamento Vista Verde II de JÚLIO CEZAR SALES.

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Lei 4975 de 4 de Novembro de 1996

Denomina a Rua 11, no Parque Residencial União de GERALDO DE MORAES.

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Lei 4974 de 4 de Novembro de 1996

Denomina a Rua UB 39, no URBANOVA III, de SIDNEI ROGER CORRÁ.

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Lei 4973 de 4 de Novembro de 1996

Denomina a Rua UB 42, no URBANOVA III, de Rua EUDÓCIO DE PAULA.

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Lei 4972 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua UB 38, no Bairro Urbanova III de AUGUSTO SILVÉRIO DOS SANTOS.

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Lei 4971 de 31 de Outubro de 1996

Denomina Praça no Alto da Ponte, de Praça José de Araújo.

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Lei 4970 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 23, no Campo dos Alemães, de José Marcos da Costa.

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Lei 4969 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 12, no Parque Residencial União de GERALDO GUIMARÃES DE ANDRADE.

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Lei 4968 de 31 de Outubro de 1996

Denomina de Major Aviador JORGE DE MESQUITA a Av. S C-2 no Bairro URBANOVA III.

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Lei 4967 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua Quatro, no Bairro Residencial São Francisco de ROGÉRIO COUTINHO.

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Lei 4966 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 1, no Bairro Jardim São José, de DANILO EDUARDO RIOS RAMOS.

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Lei 4965 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua 12, no Bairro Jardim São José, de SEBASTIÃO MARTINS RAMOS.

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Lei 4964 de 31 de Outubro de 1996

Denomina a Rua UB 43, no Bairro Urbanova III de JOÃO DA SILVA PORTO.

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