Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4942 de 19 de Setembro de 1996

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para conclusão de obras da Secretaria Municipal de Educação.

Lei 4941 de 17 de Setembro de 1996

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA PRÓSTATA na rede de saúde pública municipal.

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Lei 4940 de 17 de Setembro de 1996

Autoriza o Executivo Municipal instituir a SEMANA DE PREVENÇÃO DA DIABETE INFANTIL na rede de saúde pública municipal.

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Lei 4939 de 16 de Setembro de 1996

Acrescenta artigo à Lei 4.892 de 05 de julho de 1996.

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Lei 4938 de 12 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a concessão administrativa de terreno de propriedade da Municipalidade de São José dos Campos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

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Lei 4937 de 12 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a concessão administrativa de terrenos de propriedade da Municipalidade de São José dos Campos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.

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Lei 4936 de 12 de Setembro de 1996

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a celebrar convênio com a UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, para estudos, projetos e acompanhamento da execução de obras em áreas verdes do Município.

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Lei 4935 de 6 de Setembro de 1996

Institui no âmbito do Município de São José dos Campos, o DIA DE ALLAN KARDEC (Codificador da Doutrina Espírita).

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Lei 4934 de 5 de Setembro de 1996

Denomina a Estrada Municipal do Costinha até a altura do nº 530 de RODOLFO SEBASTIÃO ALVARENGA.

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Lei 4933 de 4 de Setembro de 1996

Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio celebrado com o São José Esporte Clube e abertura de crédito adicional, no valor de R$ 15.000,00.

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Lei 4932 de 4 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.983,60.

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Lei 4931 de 4 de Setembro de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$.10.696,59.

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Lei 4930 de 30 de Agosto de 1996

Acresce dispositivo à Lei nº 4.417/93, permitindo a transferência do Alvará de Permissão do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos tipo kombi no caso em que específica.

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Lei 4929 de 28 de Agosto de 1996

Institui no âmbito do Município a atividade de Vigilância Sanitária dos Ambientes e Locais de Trabalho e dos problemas de saúde com eles relacionados e dá outras providências.

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