Revoga o artigo 49 da Lei nº 2159/79, que estabelece normas para alteração da denominação de logradouros públicos no Município de São José dos Campos.
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Denomina a Rua 2, no Loteamento Floradas de São José, no Bairro Serimbura de MATIAS PERES.
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Denomina a Rua 1, no Loteamento Floradas de São José, no Bairro Serimbura de JOSÉ ALVES DOS SANTOS.
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Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Colonial de Professora Maria José Guido Brogliato Freire.
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Institui o Dia Municipal dos Evangélicos, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.
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Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim das Flores, localizado no Jardim das Flores, de EMEI Professora Norma Lúcia Rodrigues de Almeida.
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Denomina a Rua 12, no Campo dos Alemães, de Geraldo Moreira.
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Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos de propriedade da Municipalidade de São José dos Campos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e dos demais antes do Administração Indireta que se submetam a esta Lei, a partir de 1º de abril de 1996, e dá outras providências.
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Denomina via pública no Loteamento Cassiano Ricardo com o nome de EDUARDO DE CAMPOS MAIA NETO.
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Institui o Dia da Luta pela Moradia Popular em São José dos Campos, a ser comemorado dia 04 de dezembro.
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Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de programas de prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis nas escolas públicas municipais.
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Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Geração de Renda Alternativa - PGRM/GRA no Município de São José dos Campos.
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Institui a Semana da Pessoa com Deficiência a ser realizada no período de 22 a 26 de agosto.
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Denomina a Rua 26, no Parque Residencial Flamboyant, de Irene Rocha.
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Denomina a Rua 27, no Parque Residencial Flamboyant, de Vicência Urbano da Silva.
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Denomina a Rua 28, no Parque Residencial Flamboyant, de CARLOS ROBERTO FRIGGI.
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Denomina a Rua 10, no Jardim Flamboyant, de NOEL DE OLIVEIRA CAMPOS.
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Denomina a Rua 25, no Jardim Flamboyant, de Ermerinda da Cunha Lecques.
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Denomina a Rua UB 19, no Loteamento da URBANOVA, de José Pereira dos Santos.
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