Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5094 de 12 de Setembro de 1997

Cria, na administração pública municipal, o programa MINHA SUGESTÃO, para melhoria da produtividade.

Lei 5093 de 8 de Setembro de 1997

Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências.

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Lei 5092 de 5 de Setembro de 1997

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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Lei 5091 de 2 de Setembro de 1997

Dispõe sobre prorrogação do mandato dos atuais membros dos Conselhos Tutelares de São José dos Campos.

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Lei 5090 de 2 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00.

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Lei 5089 de 1 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a criação dos Jogos Inter-Sab s.

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Lei 5088 de 1 de Setembro de 1997

Inclui a Festa das Nações no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município.

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Lei 5087 de 1 de Setembro de 1997

Autoriza a Prefeitura a realizar os Jogos das Nações.

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Lei 5086 de 1 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

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Lei 5085 de 1 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a Semana da Campanha de Doação de Sangue e Tipagem Sangüínea Fator RH.

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Lei 5084 de 1 de Setembro de 1997

Autoriza o Executivo Municipal a liberar o estacionamento de veículos aos sábados, domingos e feriados.

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Lei 5083 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 04 do Loteamento Floradas de São José de TSUNESSABURO MAKIGUTI.

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Lei 5082 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 11 no Bairro Jardim São José de Padre CÍCERO ROMÃO BATISTA.

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Lei 5081 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 02 no Jd. Cassiano Ricardo de CÉLIO JOSÉ DOS SANTOS.

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Lei 5080 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 04 no Jd. Cassiano Ricardo de Benedito Osvaldo Lecques.

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Lei 5079 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Avenida Quatro do Jardim Nova Detroit de Avenida Brás Domingos de Arantes.

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Lei 5078 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 03 no Parque Residencial União de KUMAZO ISHIKAWA.

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Lei 5077 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 05 no Bairro Residencial União de ANTONIO MAXIMIANO DE ANDRADE.

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Lei 5076 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua Vinte e Quatro no Loteamento Campos de São José de IRMÃ EMERÊNCIA BALESTIERI.

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Lei 5075 de 27 de Agosto de 1997

Denomina a Rua 42, no Parque União, de FRANCISCO ROSA MARQUES.

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