Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 5019 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 06 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de FERNANDO BRAULIO DE MELO.

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Lei 5018 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 12 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de APARECIDA DA SILVA ALVES.

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Lei 5017 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 8 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

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Lei 5016 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 10, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de ISAAC GUILHERME GONÇALVES.

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Lei 5015 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 05 no Loteamento Cruzeiro do Sul, de ROMEU GONÇALVES MENDES.

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Lei 5014 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 2, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de SEBASTIÃO BORGES LEAL.

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Lei 5013 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 2, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS.

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Lei 5012 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 3, do Loteamento Cruzeiro do Sul, de HONORATO GONÇALVES TEIXEIRA.

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Lei 5011 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 11, do Loteamento Cruzeiro do Sul de OCTÁVIO BERTTI.

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Lei 5010 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 7, do Loteamento Cruzeiro do Sul de THEODORO JOSÉ SAMPAIO.

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Lei 5009 de 17 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 4 do Loteamento Cruzeiro do Sul de FRANCISCO ALEXANDRE BUCK.

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Lei 5008 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 14 no Bairro Campos de São José de CARLOS PINHEIRO VASQUEZ PATO.

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Lei 5007 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 1, no Loteamento Cruzeiro do Sul de Orlando Ferreira Rebouças.

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Lei 5006 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Avenida 6, no Campo dos Alemães de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ASSIS.

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Lei 5005 de 9 de Janeiro de 1997

Denomina a Rua 1, localizada no Loteamento Cruzeiro do Sul de JOÃO FRANCISCO DA SILVA.

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Lei 5004 de 9 de Janeiro de 1997

Dispõe sobre a inclusão do livro São José de Ontem e de Hoje, de Altino Bondesan, na bibliografia básica sobre História de São José dos Campos do curriculum das escolas municipais.

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Lei 5003 de 27 de Dezembro de 1996

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos, para o exercício de 1997.

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Lei 5002 de 26 de Dezembro de 1996

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.843,38 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos).

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Lei 5001 de 19 de Dezembro de 1996

Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a Associação Cultural Nova Acrópole, visando a implantação e funcionamento de Escola Municipal de Primeiro Grau Técnico-Agrícola-Industrial.

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Lei 5000 de 19 de Dezembro de 1996

Estabelece o início de vigência da Lei nº 4.946, de 27 de setembro de 1996.

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