Denomina Praça Pública localizada entre as Ruas Dinamarca e Noruega (Vila Letônia) de JOÃO BUSHICHI HAYASHI.
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Denomina de João Teixeira Motto a Rua 21 no Condomínio Parque Residencial Aquárius.
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Denomina via pública de JUREMA VIEIRA MEDRADO, no condomínio Parque Residencial Aquárius.
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Denomina a Rua 34 no Conjunto D. Pedro I, de Rua JOSÉ NUNES ROSA.
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Denomina a Rua Quarenta e Seis, no Conjunto D. Pedro I, de JOSÉ BENEDITO RIBEIRO.
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Denomina a Rua 38, no D. Pedro I, de THEREZINHA LUIZA FERRSIRA.
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Dá denominação às ruas que específica, localizadas no Loteamento Pousada do Vale.
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Denomina a Rua Um, no Parque Residencial União, de ADÁLIA EURIDES BEZERRA DA SILVA.
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Denomina Praça Pública localizada no final da Rua: Agenor Domigues Varanda (Vila Cândida) de José Salvino da Costa.
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Denomina Praça localizada entre a Rua Araguari com a Av. Barbacena, de Evaristo Cassiano da Silva.
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Denomina a Avenida 2, no Loteamento Flamboyant, de Antonio Vieira Veiga.
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Denomina a Avenida 3, no Loteamento Flamboyant, de José Pinto do Cunha.
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Oficializa e inclui a FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA no calendário oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade Civil das promotoras de eventos, feiras, exposições, rodeios e parques de diversão.
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Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos funcionários da URBAM e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a ENCOL S/A, para o desenvolvimento de cursos de Suplência I.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar no 77, de 13/07/93 e Lei nº 9.129, de 20/11/95.
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Dispõe sobre adiantamento salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por ocasião de falecimento de dependentes.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações economia-fiscais.
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Declara de Utilidade Pública a OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL LAR SÃO JOSÉ.
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