Denomina a Rua Quarenta e Seis, no Conjunto D. Pedro I, de JOSÉ BENEDITO RIBEIRO.
PDF (104,08 KB) 
Versão compilada
Denomina a Rua 38, no D. Pedro I, de THEREZINHA LUIZA FERRSIRA.
PDF (102,58 KB)
Versão compilada
Dá denominação às ruas que específica, localizadas no Loteamento Pousada do Vale.
PDF (191,80 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Um, no Parque Residencial União, de ADÁLIA EURIDES BEZERRA DA SILVA.
PDF (112,41 KB)
Versão compilada
Denomina Praça Pública localizada no final da Rua: Agenor Domigues Varanda (Vila Cândida) de José Salvino da Costa.
PDF (111,36 KB)
Versão compilada
Denomina Praça localizada entre a Rua Araguari com a Av. Barbacena, de Evaristo Cassiano da Silva.
PDF (109,04 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida 2, no Loteamento Flamboyant, de Antonio Vieira Veiga.
PDF (108,42 KB)
Versão compilada
Denomina a Avenida 3, no Loteamento Flamboyant, de José Pinto do Cunha.
PDF (103,95 KB)
Versão compilada
Oficializa e inclui a FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA no calendário oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
PDF (135,76 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade Civil das promotoras de eventos, feiras, exposições, rodeios e parques de diversão.
PDF (197,32 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos funcionários da URBAM e dá outras providências.
PDF (199,18 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a ENCOL S/A, para o desenvolvimento de cursos de Suplência I.
PDF (681,21 KB)
Versão compilada
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar no 77, de 13/07/93 e Lei nº 9.129, de 20/11/95.
PDF (206,46 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre adiantamento salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por ocasião de falecimento de dependentes.
PDF (211,07 KB)
Versão compilada
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações economia-fiscais.
PDF (653,99 KB)
Versão compilada
Declara de Utilidade Pública a OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL LAR SÃO JOSÉ.
PDF (114,18 KB)
Versão compilada
Declara de utilidade pública a Vila de Assistência e Proteção dos Idosos.
PDF (107,45 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a concessão de serviços públicos de instalação de equipamentos urbanos e sobre sua remuneração através de permissão de uso de áreas públicas para divulgação de propaganda.
PDF (342,57 KB)
Versão compilada
Veda qualquer forma de discriminação no acesso nos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município de São José dos Campos.
PDF (349,01 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área de domínio público Municipal à Sociedade Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette, para construção de equipamento destinado a obras sociais.
PDF (716,27 KB)
Versão compilada
