Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4837 de 11 de Abril de 1996

Denomina via pública no Loteamento Cassiano Ricardo com o nome de EDUARDO DE CAMPOS MAIA NETO.

Lei 4836 de 11 de Abril de 1996

Institui o Dia da Luta pela Moradia Popular em São José dos Campos, a ser comemorado dia 04 de dezembro.

Lei 4835 de 8 de Abril de 1996

Estabelece a obrigatoriedade do desenvolvimento de programas de prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis nas escolas públicas municipais.

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Lei 4834 de 2 de Abril de 1996

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Geração de Renda Alternativa - PGRM/GRA no Município de São José dos Campos.

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Lei 4833 de 2 de Abril de 1996

Institui a Semana da Pessoa com Deficiência a ser realizada no período de 22 a 26 de agosto.

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Lei 4832 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 26, no Parque Residencial Flamboyant, de Irene Rocha.

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Lei 4831 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 27, no Parque Residencial Flamboyant, de Vicência Urbano da Silva.

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Lei 4830 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 28, no Parque Residencial Flamboyant, de CARLOS ROBERTO FRIGGI.

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Lei 4829 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 10, no Jardim Flamboyant, de NOEL DE OLIVEIRA CAMPOS.

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Lei 4828 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 25, no Jardim Flamboyant, de Ermerinda da Cunha Lecques.

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Lei 4827 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua UB 19, no Loteamento da URBANOVA, de José Pereira dos Santos.

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Lei 4826 de 29 de Março de 1996

Denomina Praça Pública localizada entre as Ruas Dinamarca e Noruega (Vila Letônia) de JOÃO BUSHICHI HAYASHI.

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Lei 4825 de 29 de Março de 1996

Denomina de João Teixeira Motto a Rua 21 no Condomínio Parque Residencial Aquárius.

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Lei 4824 de 29 de Março de 1996

Denomina via pública de JUREMA VIEIRA MEDRADO, no condomínio Parque Residencial Aquárius.

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Lei 4823 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 34 no Conjunto D. Pedro I, de Rua JOSÉ NUNES ROSA.

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Lei 4822 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua Quarenta e Seis, no Conjunto D. Pedro I, de JOSÉ BENEDITO RIBEIRO.

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Lei 4821 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua 38, no D. Pedro I, de THEREZINHA LUIZA FERRSIRA.

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Lei 4820 de 29 de Março de 1996

Dá denominação às ruas que específica, localizadas no Loteamento Pousada do Vale.

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Lei 4819 de 29 de Março de 1996

Denomina a Rua Um, no Parque Residencial União, de ADÁLIA EURIDES BEZERRA DA SILVA.

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Lei 4818 de 29 de Março de 1996

Denomina Praça Pública localizada no final da Rua: Agenor Domigues Varanda (Vila Cândida) de José Salvino da Costa.

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