Denomina Praça localizada entre a Rua Araguari com a Av. Barbacena, de Evaristo Cassiano da Silva.
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Denomina a Avenida 2, no Loteamento Flamboyant, de Antonio Vieira Veiga.
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Denomina a Avenida 3, no Loteamento Flamboyant, de José Pinto do Cunha.
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Oficializa e inclui a FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA no calendário oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade Civil das promotoras de eventos, feiras, exposições, rodeios e parques de diversão.
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Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos funcionários da URBAM e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a ENCOL S/A, para o desenvolvimento de cursos de Suplência I.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar no 77, de 13/07/93 e Lei nº 9.129, de 20/11/95.
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Dispõe sobre adiantamento salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por ocasião de falecimento de dependentes.
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações economia-fiscais.
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Declara de Utilidade Pública a OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL LAR SÃO JOSÉ.
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Declara de utilidade pública a Vila de Assistência e Proteção dos Idosos.
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Dispõe sobre a concessão de serviços públicos de instalação de equipamentos urbanos e sobre sua remuneração através de permissão de uso de áreas públicas para divulgação de propaganda.
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Veda qualquer forma de discriminação no acesso nos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município de São José dos Campos.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área de domínio público Municipal à Sociedade Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette, para construção de equipamento destinado a obras sociais.
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Denomina o Viaduto que liga a zona Sul ao centro da Cidade, integrante do anel viário, de PADRE RODOLFO KOMOREK.
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
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Altera a redação dos incisos I e X do artigo 1º, dos artigos 47, 48 e dos inciso I e V do art. 59 da Lei nº 3.939, de 21 de março de 1991, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, cria cargos no quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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Autoriza a Prefeitura do Município de São José dos Campos a celebrar convênio com a PETROBRÁS e Associação de Comerciantes e Indústrias do Parque Novo Horizonte e Adjacências - ACINHA e autoriza isenção de pagamento do IPTU sobre a área dada em servidão.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar área de domínio público Municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de sede da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado.
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