Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4520 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Ana Paula Nunes Dutra a Rua 44, no Campos de São José.

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Lei 4519 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Samara Regina Oliveira Pedreiro a Rua 45, no Campos de São José.

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Lei 4518 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina a Rua 03, situada no Parque Nova Esperança, de Albert Sabin.

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Lei 4517 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Altani Lara Nogueira a Rua 40, do conjunto D. Pedro I.

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Lei 4516 de 20 de Dezembro de 1993

Proíbe o tabagismo nos locais que específica, reserva áreas a fumantes e não fumantes em estabelecimentos e dá outras providências.

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Lei 4515 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina José Gonçalves de Oliveira a Rua 52, no Campos de São José.

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Lei 4514 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Rosa Cândida Ferreira a Rua 51, no Campos de São José.

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Lei 4513 de 20 de Dezembro de 1993

Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico de Ciências Exatas e Tecnologia - D.A.C.E.T.

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Lei 4512 de 20 de Dezembro de 1993

Declara de utilidade pública o Diretório Central dos Estudantes D.C.E. - Henfil.

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Lei 4511 de 20 de Dezembro de 1993

Declara de utilidade pública a Associação das Construtoras do Vale do Paraiba - ACONVAP.

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Lei 4510 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Antônio Sudário Ferreira no Campos A Rua 50, São José.

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Lei 4509 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Maria Ribeiro Martins a Rua 03, no Jardim Madureira.

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Lei 4508 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Esmeralda Rondan a Rua 01, no Jardim Madureira.

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Lei 4507 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Angela Codello Berttia Rua 48, no Campos de São José.

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Lei 4506 de 20 de Dezembro de 1993

Denomina Dalila Marques Miguez a Rua 10, no Campos de São José.

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Lei 4505 de 16 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Orca mento Anual e do Plano Plurianual.

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Lei 4504 de 16 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre punição aos estabelecimentos que restringirem o direito da mulher ao emprego e dá providências.

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Lei 4503 de 16 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio não públicas das áreas doadas a em presas públicas que forem privatizadas.

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Lei 4502 de 16 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a diminuição de barreiras arquitetônicas, a fim de minimizar as dificuldades encontradas per pessoas portadoras de deficiências.

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Lei 4501 de 16 de Dezembro de 1993

Torna obrigatória a construção de rampas de acesso nos caixas eletrônicos.

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