Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 7º e 8º da Lei nº 4334/ 92.
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Revoga o artigo 6º da Lei nº 3570 /89.
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos a partir de 1º de outubro de 1993 e dá providências a respeito.
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Denomina a Avenida B, no Conjunto D. Pedro I, de Antônão Joaquim de Alvarenga Filho.
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Denomina a Rua 48, no D. Pedro I, de Francisco Carlos Barbosa.
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Denomina a Rua 2, no Jd. Madureira de Werner da Costa Coelho.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de CR$ 2.173.935.127,00
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Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
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Modifica a Lei nº 3.050/85, de 14 de novembro de 1985, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Dispõe sobre a criação da Semana da Comunidade Ítalo-Brasileira de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá providências correlatas.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá providências correlatas.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993.
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Autoriza a Prefeitura a ceder área situada no Campo dos Alemães à SABESP para a construção de uma estação elevatória de esgotos.
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Cria o Conselho Distrital de São Francisco Xavier.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.519/89, que dispõe sobre a instalação de energia elétrica em bancas de jornais, livros ou revistas.
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Cria o Museu Municipal de São José dos Campos e estabelece outras providências.
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Cria o Arquivo Público do Município de São José dos Campos - A.P.M.S.J.C. e estabelece outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subsecção e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a partir de 1º de setembro de 1993 e dá providências a respeito.
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