Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4478 de 24 de Novembro de 1993

Dispõe sobre ingressos gratuitos nas promoções da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Lei 4477 de 18 de Novembro de 1993

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família, e Bem Estar Social do Governo do Estado de São Paulo.

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Lei 4476 de 18 de Novembro de 1993

Altera a denominação da Rua Anésia Vilaga para Rua Boa Vista.

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Lei 4475 de 18 de Novembro de 1993

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos a partir de 1º de novembro de 1993 e dá providências a respeito.

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Lei 4474 de 18 de Novembro de 1993

Altera a denominação da Rua Cacule para Rua Salvador Lahoz.

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Lei 4473 de 16 de Novembro de 1993

Estabelece que a Prefeitura fornecerá Passes Escolares ao servidores municipais, mediante desconto em Folha de Pagamento.

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Lei 4472 de 10 de Novembro de 1993

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 165.000,00

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Lei 4471 de 10 de Novembro de 1993

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 4.096.857,79

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Lei 4470 de 10 de Novembro de 1993

Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento para locais destinados a compra e venda de ouro, metais nobres, jóias usadas ou antigas e similares e da outros providências.

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Lei 4469 de 8 de Novembro de 1993

Muda a denominação da Praça João Pessoa para Praça Padre João (Cônego João Marcondes Guimarães).

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Lei 4468 de 5 de Novembro de 1993

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a ceder, sob a forma de concessão administrativa, ao Lions Clube de São José dos Campos - Esplanada, área de terreno de uso dominial do Município.

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Lei 4467 de 5 de Novembro de 1993

Altera a redação do artigo 1º caput da Lei nº 4316/92.

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Lei 4466 de 5 de Novembro de 1993

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 35.673, de 14 de setembro de 1992.

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Lei 4465 de 5 de Novembro de 1993

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.

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Lei 4464 de 5 de Novembro de 1993

Desafeta área de domínio público de uso especial, incorporando-a à classe de bens patrimoniais do Município e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-la à Fazenda do Estado de São Paulo, para a construção de unidade escolar - Campo dos Alemães

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Lei 4463 de 26 de Outubro de 1993

Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 7º e 8º da Lei nº 4334/ 92.

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Lei 4462 de 26 de Outubro de 1993

Revoga o artigo 6º da Lei nº 3570 /89.

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Lei 4461 de 26 de Outubro de 1993

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos a partir de 1º de outubro de 1993 e dá providências a respeito.

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Lei 4460 de 26 de Outubro de 1993

Denomina a Avenida B, no Conjunto D. Pedro I, de Antônão Joaquim de Alvarenga Filho.

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Lei 4459 de 26 de Outubro de 1993

Denomina a Rua 48, no D. Pedro I, de Francisco Carlos Barbosa.

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