Denomina a Rua 2, no Jd. Madureira de Werner da Costa Coelho.
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de CR$ 2.173.935.127,00
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Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
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Modifica a Lei nº 3.050/85, de 14 de novembro de 1985, que dispõe sobre a criação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
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Dispõe sobre a criação da Semana da Comunidade Ítalo-Brasileira de São José dos Campos.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá providências correlatas.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. e dá providências correlatas.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993.
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Autoriza a Prefeitura a ceder área situada no Campo dos Alemães à SABESP para a construção de uma estação elevatória de esgotos.
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Cria o Conselho Distrital de São Francisco Xavier.
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.519/89, que dispõe sobre a instalação de energia elétrica em bancas de jornais, livros ou revistas.
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Cria o Museu Municipal de São José dos Campos e estabelece outras providências.
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Cria o Arquivo Público do Município de São José dos Campos - A.P.M.S.J.C. e estabelece outras providências.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subsecção e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a partir de 1º de setembro de 1993 e dá providências a respeito.
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Denomina EMERSON RODOLFO RODRIGUES DA SILVA a atual Rua 02, localizada no Parque Nova Esperança.
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Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, para o exercício de 1993.
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Concede estabilidade aos servidores da Urbanizadora Municipal S.A. - URBAM admitidos, mediante concurso público, há mais de dois anos.
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Faculta ao servidor municipal indicar a instituição bancária oficial na qual será depositado o seu salário.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a ceder, sob a forma de concessão administrativa, à Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, área de terreno de uso dominial do Município.
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