Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4305 de 13 de Outubro de 1992

Estabelece que os uniformes dos servidores municipais, da classe operacional, da administração pública direta, indireta e fundacional, serão confeccionados, à medida que houver necessidade de renovação, exclusivamente, na cor azul.

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Lei 4304 de 13 de Outubro de 1992

Dispõe sobre a criação da Divisão Integrada de Apoio à Criança.

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Lei 4303 de 6 de Outubro de 1992

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao GRUPO NOVA ERA área de terreno integrante do Patrimônio Municipal.

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Lei 4302 de 5 de Outubro de 1992

Revoga as alíneas a e b do art. 3º da Lei nº 4.120/ 91.

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Lei 4301 de 5 de Outubro de 1992

Altera a Lei nº 3.992/91, dispondo sobre o transporte de escolares de veículos de aluguel.

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Lei 4300 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Judith Nunes dos Santos a atual Rua 25, localizada no Campos de São José.

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Lei 4299 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Ana Maria Dias a atual Rua 57, localizada no Campo dos Alemães.

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Lei 4298 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Benedito de Paula Ferreira a atual Rua 26, localizada no Campos de São José.

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Lei 4297 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Dejanira de Paula Freire a atual Rua 30, localizada no Campos de São José.

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Lei 4296 de 2 de Outubro de 1992

Denomina José Garcia da Silva a atual Rua 81, localizada no Campo dos Alemães.

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Lei 4295 de 2 de Outubro de 1992

Denomina José Izaltino Silva (Tininho) a atual Rua 27, localizada no Campo dos Alemães.

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Lei 4294 de 2 de Outubro de 1992

Denomina João Alves Ferro a atuaI Rua 58, localizada no Campo dos Alemães.

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Lei 4293 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Mamude Carneiro a Rua 25, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4292 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Anna de Paula Figueiredo a Rua 51, no Vista Verde.

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Lei 4291 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Maria Auxiliadora Monção Antinópolis Bonafé a Rua 42, no Campos de São José.

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Lei 4290 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Piedade Martins Pereira a Rua P 28, localizada na Urbanova II.

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Lei 4289 de 2 de Outubro de 1992

Denomina Deputado Paulo Machado de Carvalho a ponte que liga a Rua José Silvério de Souza à Rodovia SP-50.

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Lei 4288 de 1 de Outubro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de cruzeiros).

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Lei 4287 de 23 de Setembro de 1992

Denomina CEREJEIRA as atuais Ruas 02 e 05 localizadas no Loteamento Pousada do Vale.

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Lei 4286 de 23 de Setembro de 1992

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

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