Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4338 de 9 de Dezembro de 1992

Modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 10 e a do parágrafo 2º do artigo 15 da Lei nº 3.992/91.

Lei 4337 de 9 de Dezembro de 1992

Oficializa e inclui, no Calendário de Festas do Município, os festejos relativos ao Carnaval e dispõe que a Prefeitura subvencionará os Blocos e Escolas de Samba sediadas no Município.

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Lei 4336 de 9 de Dezembro de 1992

Denomina RUA ROBERTO ROSSI a Via NL-31, localizada no Loteamento Torrão de Ouro.

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Lei 4335 de 9 de Dezembro de 1992

Denomina ALENCAR DOS SANTOS a atual Rua 40, localizada no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4334 de 9 de Dezembro de 1992

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José dos Campos, para o Exercício de 1993.

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Lei 4333 de 9 de Dezembro de 1992

Denomina GERALDO FERREIRA MALDOS a atual Rua 29, localizada no Campos de São José.

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Lei 4332 de 9 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Lei 4331 de 9 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-Pecuário de São José dos Campos.

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Lei 4330 de 9 de Dezembro de 1992

Obriga, nos prédios que específica, a instalação de equipamentos destinados a deficientes físicos.

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Lei 4329 de 9 de Dezembro de 1992

Autoriza a Prefeitura a asfaltar os pontos críticos das estradas municipais.

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Lei 4328 de 7 de Dezembro de 1992

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a permutar áreas de terreno integrantes de seu patrimônio com a Urbanizadora Municipal S/A - URBAM.

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Lei 4327 de 30 de Novembro de 1992

Denomina IRMÃ MARIA RUTH DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO a Rua 63, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4326 de 30 de Novembro de 1992

Denomina JOSÉ NICODEMO (PEPINO) a Rua 19-B, no Loteamento Residencial Morumbi.

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Lei 4325 de 30 de Novembro de 1992

Denomina ALCIDES SALGADO a atual Rua 53, no Campos de São José.

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Lei 4324 de 30 de Novembro de 1992

Denomina MARIA DE LOURDES DA-MASCENO PERES a Rua 03, no Campo dos Alemães.

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Lei 4323 de 30 de Novembro de 1992

Denomina AURORA GUIMARÃES SEGO-LIN a Rua 04, no Campo dos Alemães.

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Lei 4322 de 30 de Novembro de 1992

Denomina MARIA ALVES BONFIM a Rua 27, no Campos de São José.

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Lei 4321 de 30 de Novembro de 1992

Denomina JOSÉ SENADOR FERREIRA a Rua 35, no Campos de São José.

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Lei 4320 de 30 de Novembro de 1992

Denomina SHENNA DE AZEVEDO RODRIGUES a Rua 34, no loteamento Campos de São José.

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Lei 4319 de 18 de Novembro de 1992

Obriga a edificação de ciclovias junto às avenidas, viadutos e pontes que foram construídos a partir da vigência desta Lei, pelo Município, em sua zona urbana.

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