Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4318 de 18 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 94.284.000.000,00.

Lei 4317 de 18 de Novembro de 1992

Dispõe sobre celebração de convênio com entidades sociais do Município.

Lei 4316 de 18 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do uso de ônibus movidos por matrizes energéticas não poluentes no serviço de transporte coletivo público do Município e dá outras providências.

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Lei 4315 de 9 de Novembro de 1992

Denomina ROBERTO WAGNER DOS ANJOS CONRADO a atual Rua 03, localizada no loteamento Campos de São José.

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Lei 4314 de 9 de Novembro de 1992

Denomina DR. CÍCERO SIMONETTI a alga de ligação entre a Av. Pedro Friggi e a Marginal da Rodovia Presidente Dutra.

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Lei 4313 de 9 de Novembro de 1992

Denomina MARIA HELENA FERREIRA a Rua 24, no loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4312 de 9 de Novembro de 1992

Denomina IRONMAN VICTOR GARRIDO à Avenida SC-1, localizada na URBANOVA II.

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Lei 4311 de 26 de Outubro de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 4310 de 26 de Outubro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de cruzeiros).

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Lei 4309 de 23 de Outubro de 1992

Torna obrigatório o transporte dos alunos deficientes físicos matriculados em Classes Especiais da Rede de Ensino Municipal.

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Lei 4308 de 20 de Outubro de 1992

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com firmas empreiteiras a execução de obras de infra-estrutura e dá providências a respeito.

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Lei 4307 de 20 de Outubro de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 372.000.000,00 (trezentos e setenta e dois milhões de cruzeiros).

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Lei 4306 de 13 de Outubro de 1992

Denomina a praça existente entre a Av. Princesa Isabel e a Rua da Grama, em Santana, de LAÍS DE ANDRADE RODRIGUES.

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Lei 4305 de 13 de Outubro de 1992

Estabelece que os uniformes dos servidores municipais, da classe operacional, da administração pública direta, indireta e fundacional, serão confeccionados, à medida que houver necessidade de renovação, exclusivamente, na cor azul.

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