Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4265 de 28 de Agosto de 1992

Denomina WALTER BASTOS a Rua 68, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4264 de 28 de Agosto de 1992

Denomina PALMYRA ROSA DO PRADO ESTEFANO a Rua 64, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4263 de 28 de Agosto de 1992

Denomina RUA JOÃO MIACCI via pública no Torrão de Ouro.

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Lei 4262 de 28 de Agosto de 1992

Denomina WAGNER PORCINI a Rua 39, localizada no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4261 de 28 de Agosto de 1992

Denomina a Rua a 01, no Conjunto Residencial Morada do Sol II, de RAIMUNDO BATISTA CONCEIÇÃO.

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Lei 4260 de 28 de Agosto de 1992

Denomina a Rua 15, prolongamento na Vila Ester, de JOAQUIM BAGUNHÁ MALDOS.

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Lei 4259 de 28 de Agosto de 1992

Denomina Rua DOUTOR JOÃO DE PAULA CABRAL a Rua 1 do Recanto dos Pinheiros, na região do Parque Industrial.

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Lei 4258 de 28 de Agosto de 1992

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4257 de 25 de Agosto de 1992

Denomina ANTONIO JOAQUIM DE MEDEIROS a Praça localizada no final da Rua Padre Antonio Vieira na Vila Mascarenhas.

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Lei 4256 de 25 de Agosto de 1992

Modifica a redação da letra b do artigo 2º e do artigo 7º da Lei nº 3.623/89, que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e à capacitação tecnológica de empresas brasileiras de tecnologias inovadoras.

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Lei 4255 de 19 de Agosto de 1992

Denomina a Rua A, na Vila Ester, de MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA.

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Lei 4254 de 19 de Agosto de 1992

Denomina a Rua B, na Vila Ester, de HOMERO FERREIRA DA CUNHA.

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Lei 4253 de 19 de Agosto de 1992

Denomina GUIOMAR JORDÃO LOBO a Rua 02, no Jardim Terras do Sul.

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Lei 4252 de 19 de Agosto de 1992

Denomina JOÃO ABREU RAMOS a Rua 34, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4251 de 19 de Agosto de 1992

Denomina JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO a Rua 35, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4250 de 19 de Agosto de 1992

Denomina RUBENS DE MELO GAIA a Rua 70, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4249 de 19 de Agosto de 1992

Denomina FRANCISCA ALVES DE LIMA a Rua Um, do Recanto dos Eucaliptos.

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Lei 4248 de 12 de Agosto de 1992

Dispõe sobre a inclusão de Programa no Plano Plurianual e abertura de crédito especial no valor de Cr$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de cruzeiros).

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Lei 4247 de 12 de Agosto de 1992

Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Cr$ 244.874.076.000,00.

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Lei 4246 de 5 de Agosto de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

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