Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.
PDF (202,33 KB)
Versão compilada
Denomina ANTONIO JOAQUIM DE MEDEIROS a Praça localizada no final da Rua Padre Antonio Vieira na Vila Mascarenhas.
PDF (112,52 KB)
Versão compilada
Modifica a redação da letra b do artigo 2º e do artigo 7º da Lei nº 3.623/89, que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e à capacitação tecnológica de empresas brasileiras de tecnologias inovadoras.
PDF (175,33 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua A, na Vila Ester, de MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA.
PDF (97,46 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua B, na Vila Ester, de HOMERO FERREIRA DA CUNHA.
PDF (96,63 KB)
Versão compilada
Denomina GUIOMAR JORDÃO LOBO a Rua 02, no Jardim Terras do Sul.
PDF (97,17 KB)
Versão compilada
Denomina JOÃO ABREU RAMOS a Rua 34, no Loteamento Campo dos Alemães.
PDF (97,62 KB)
Versão compilada
Denomina JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO a Rua 35, no Loteamento Campo dos Alemães.
PDF (100,72 KB)
Versão compilada
Denomina RUBENS DE MELO GAIA a Rua 70, no Loteamento Campo dos Alemães.
PDF (98,75 KB)
Versão compilada
Denomina FRANCISCA ALVES DE LIMA a Rua Um, do Recanto dos Eucaliptos.
PDF (103,67 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre a inclusão de Programa no Plano Plurianual e abertura de crédito especial no valor de Cr$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de cruzeiros).
PDF (172,86 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional de Cr$ 244.874.076.000,00.
PDF (776,91 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
PDF (1.219,49 KB)
Versão compilada
Dispõe sobre inclusão de Programa no Plano Plurianual e abertura de crédito especial no valor de Cr$ 47.886.012,00.
PDF (180,16 KB)
Versão compilada
Autoriza a Prefeitura a instituir o Concurso A RUA MAIS VERDE e dá providências a respeito.
PDF (245,70 KB)
Versão compilada
Altera a Lei nº 3.656/89, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, modificando a constituição da sua Câmara Social e estabelecendo a perda automática do mandato do membro que faltar, sem justificativa aceita pelo Conselho, a três reuniões consecutivas.
PDF (216,65 KB)
Versão compilada
Denomina MARIA DO CARMO DE MIRANDA CASTELO BRANCO a Rua 2 no Recanto dos Eucaliptos.
PDF (102,47 KB)
Versão compilada
Denomina UBIRAJARA RAIMUNDO DE SOUZA a Via C-1, no Loteamento Jardim Torrão de Ouro.
PDF (110,87 KB)
Versão compilada
Denomina a Rua Três, no Jardim Azaléias de RAUL SEIXAS.
PDF (98,48 KB)
Versão compilada
Denomina ADOLPHO GOLL a Rua 02, localizada no Jardim Juliana - Colônia Paraíso.
PDF (106,23 KB)
Versão compilada