Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4163 de 17 de Março de 1992

Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 4.133/92, de 02 de janeiro de 1992.

Lei 4162 de 17 de Março de 1992

Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOLÍSTICA HUMANITÁRIA.

Lei 4161 de 17 de Março de 1992

Proíbe a realização de rodeios, touradas e atividades similares que provoquem maus tratos crueldade ou sacrifício de animais e dá providências a respeito.

PDF (219,86 KB) Versão compilada

Lei 4160 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina Rua DOUTOR VICENTE DE FINIS NETO a Rua 1 do Loteamento Altos do Esplanada.

PDF (112,01 KB) Versão compilada

Lei 4159 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina RIO TIETÊ a Rua 6 do Jardim Pararangaba.

PDF (95,92 KB) Versão compilada

Lei 4158 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ANTONIO CORRÊA ARANTES a Travessa no Residencial Planalto.

PDF (117,30 KB) Versão compilada

Lei 4157 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina BENEDITO MACHADO DE ARANTES a Via NL - 9, no Jardim Torrão de Ouro.

PDF (99,95 KB) Versão compilada

Lei 4156 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ACEDRO RUSTON a Rua 12, localizada no Loteamento Campos de São José.

PDF (96,50 KB) Versão compilada

Lei 4155 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina DOMINGOS SANTOS PINTO FILHO a Rua 11, localizada no Loteamento Campos de São José.

PDF (107,53 KB) Versão compilada

Lei 4154 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina DANTAS LUIZ DO PRADO a Avenida Perimetral A do Loteamento Campos de São José.

PDF (107,67 KB) Versão compilada

Lei 4153 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA a Rua NL - 16, no Jardim Torrão de Ouro.

PDF (106,47 KB) Versão compilada

Lei 4152 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina LECTÍCIA DE MORAES VIEIRA a Rua 7 do Loteamento Campos de São José.

PDF (107,47 KB) Versão compilada

Lei 4151 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina ANTENOR PAGLIONE a Via NL - 2, localizada no Jardim Torrão de Ouro.

PDF (83,15 KB) Versão compilada

Lei 4150 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina a Via NL-12, no Bairro Jardim Torrão de Ouro, de GETÚLIO VARGAS DE ARAÚJO.

PDF (106,63 KB) Versão compilada

Lei 4149 de 27 de Fevereiro de 1992

Denomina LUIZ MIONI a Praça da Vila Cristina.

PDF (102,07 KB) Versão compilada

Lei 4148 de 26 de Fevereiro de 1992

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários, bem como reclassificação de funções, dos servidores municipais, e dá outras providências.

PDF (290,96 KB) Versão compilada

Lei 4147 de 21 de Fevereiro de 1992

Confere prioridade aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira na aquisição de casas através de programa habitacional municipal.

PDF (148,44 KB) Versão compilada

Lei 4146 de 17 de Fevereiro de 1992

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids - GAPA - São José dos Campos.

PDF (109,25 KB) Versão compilada

Lei 4145 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina a Avenida Um, localizada no loteamento Terras do Sul, de Avenida Fusanobu Yokota.

PDF (99,81 KB) Versão compilada

Lei 4144 de 17 de Fevereiro de 1992

Denomina Jerônimo Mendonça Ribeiro a Rua 18 no loteamento Campos de São José.

PDF (96,89 KB) Versão compilada