Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4333 de 9 de Dezembro de 1992

Denomina GERALDO FERREIRA MALDOS a atual Rua 29, localizada no Campos de São José.

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Lei 4332 de 9 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Lei 4331 de 9 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agro-Pecuário de São José dos Campos.

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Lei 4330 de 9 de Dezembro de 1992

Obriga, nos prédios que específica, a instalação de equipamentos destinados a deficientes físicos.

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Lei 4329 de 9 de Dezembro de 1992

Autoriza a Prefeitura a asfaltar os pontos críticos das estradas municipais.

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Lei 4328 de 7 de Dezembro de 1992

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a permutar áreas de terreno integrantes de seu patrimônio com a Urbanizadora Municipal S/A - URBAM.

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Lei 4327 de 30 de Novembro de 1992

Denomina IRMÃ MARIA RUTH DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO a Rua 63, no Loteamento Campo dos Alemães.

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Lei 4326 de 30 de Novembro de 1992

Denomina JOSÉ NICODEMO (PEPINO) a Rua 19-B, no Loteamento Residencial Morumbi.

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Lei 4325 de 30 de Novembro de 1992

Denomina ALCIDES SALGADO a atual Rua 53, no Campos de São José.

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Lei 4324 de 30 de Novembro de 1992

Denomina MARIA DE LOURDES DA-MASCENO PERES a Rua 03, no Campo dos Alemães.

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Lei 4323 de 30 de Novembro de 1992

Denomina AURORA GUIMARÃES SEGO-LIN a Rua 04, no Campo dos Alemães.

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Lei 4322 de 30 de Novembro de 1992

Denomina MARIA ALVES BONFIM a Rua 27, no Campos de São José.

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Lei 4321 de 30 de Novembro de 1992

Denomina JOSÉ SENADOR FERREIRA a Rua 35, no Campos de São José.

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Lei 4320 de 30 de Novembro de 1992

Denomina SHENNA DE AZEVEDO RODRIGUES a Rua 34, no loteamento Campos de São José.

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Lei 4319 de 18 de Novembro de 1992

Obriga a edificação de ciclovias junto às avenidas, viadutos e pontes que foram construídos a partir da vigência desta Lei, pelo Município, em sua zona urbana.

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Lei 4318 de 18 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 94.284.000.000,00.

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Lei 4317 de 18 de Novembro de 1992

Dispõe sobre celebração de convênio com entidades sociais do Município.

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Lei 4316 de 18 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do uso de ônibus movidos por matrizes energéticas não poluentes no serviço de transporte coletivo público do Município e dá outras providências.

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Lei 4315 de 9 de Novembro de 1992

Denomina ROBERTO WAGNER DOS ANJOS CONRADO a atual Rua 03, localizada no loteamento Campos de São José.

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Lei 4314 de 9 de Novembro de 1992

Denomina DR. CÍCERO SIMONETTI a alga de ligação entre a Av. Pedro Friggi e a Marginal da Rodovia Presidente Dutra.

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