Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4116 de 29 de Novembro de 1991

Denomina RUA AVELINO PEREIRA LIMA a L-13, no Bosque dos Eucaliptos.

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Lei 4115 de 29 de Novembro de 1991

Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Cristão Paulo Henrique Vicente.

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Lei 4114 de 29 de Novembro de 1991

Declara de Utilidade Pública a Entidade CANTINHO DA PAZ.

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Lei 4113 de 27 de Novembro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.909.511.000,00 (um bilhão, novecentos e nove milhões e quinhentos e onze mil cruzeiros).

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Lei 4112 de 27 de Novembro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros).

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Lei 4111 de 27 de Novembro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

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Lei 4110 de 25 de Novembro de 1991

Altera a Lei nº 3.992/91, que disciplina o transporte de passageiros em veículos de aluguel, permitindo a transferência da permissão, concedida até a edição daquela lei, a terceiros e a troca de veículo, no período de um ano, por um mais novo ou de fabricação mais recente.

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Lei 4109 de 20 de Novembro de 1991

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente CLUBE DO AMIGO.

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Lei 4108 de 20 de Novembro de 1991

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 12.000.000,00.

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Lei 4107 de 20 de Novembro de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a doar ao Serviço Social da Industria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo - SECONCI -, área de terreno integrante ao Patrimônio Municipal.

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Lei 4106 de 14 de Novembro de 1991

Declara imune de corte as árvores que indica, na E.E.P.S.G. Professora Marilda F.B.B. Pereira do Vale dos Pinheiros e dá outras providências.

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Lei 4105 de 14 de Novembro de 1991

Complementa a denominação dada a Rua 9, no Jardim Pararangaba, pela Lei nº 4.073/91, acrescentando-lhe, antes da expressão PARÚ, a palavra RIO.

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Lei 4104 de 14 de Novembro de 1991

Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1992 a 1993.

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Lei 4103 de 14 de Novembro de 1991

Declara de Utilidade Pública a Entidade Assistencial Rabboni Mestre e Senhor.

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Lei 4102 de 14 de Novembro de 1991

Cria o PROJETO LAZER PARA OS APOSENTADOS.

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Lei 4101 de 14 de Novembro de 1991

Estabelece que as aulas de ginástica, no ensino municipal, somente poderão ser ministradas por profissionais regularmente habilitados em educação física.

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Lei 4100 de 8 de Novembro de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, área de terreno integrante do Patrimônio Municipal.

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Lei 4099 de 7 de Novembro de 1991

Denomina JOAQUIN BENEDITO COSTA (JOCA COSTA) a Rua 9 do Jardim Terras do Sul.

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Lei 4098 de 7 de Novembro de 1991

Altera a denominação da Praça Santana para PRAÇA MONSENHOR LUIZ GONZAGA ALVES CAVALHEIRO.

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Lei 4097 de 7 de Novembro de 1991

Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder sob a forma de Permissão de Uso, uma Maquina Datilográfica Eletrônica para a Terceira Vara Cível e a Quarta Criminal, Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos e dá providências a respeito.

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