Legislação Municipal - Prefeitura de São José dos Campos

Lei 4083 de 10 de Outubro de 1991

Acrescenta a obrigatoriedade de anotar o telefone para denúncias e reclamações nas placas indicativas de obras públicas previstas pela Lei nº 3.140/86, de 09 de junho de 1986.

PDF (138,44 KB) Versão compilada

Lei 4082 de 4 de Outubro de 1991

Denomina AVENIDA PARARANGABA a Rua 11 do Jardim Pararangaba.

PDF (114,95 KB) Versão compilada

Lei 4081 de 3 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 8 A, no Jardim Esplanada do Sol, de PROFESSORA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES.

PDF (113,92 KB) Versão compilada

Lei 4080 de 3 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 3 A, no Jardim Esplanada do Sol, de DR. ANIBAL AUGUSTO DE ALMEIDA.

PDF (110,00 KB) Versão compilada

Lei 4079 de 3 de Outubro de 1991

Denomina a Rua 5 A, no Jardim Esplanada do Sol, de ARQUITETO DELMAR BUFFULIN.

PDF (110,69 KB) Versão compilada

Lei 4078 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO SÃO FRANCISCO a Rua 3 do Jardim Pararangaba.

PDF (110,54 KB) Versão compilada

Lei 4077 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO UNA a Rua 2 do Jardim Pararangaba.

PDF (95,92 KB) Versão compilada

Lei 4076 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO TROMBETAS a Rua 5 do Jardim Pararangaba.

PDF (95,59 KB) Versão compilada

Lei 4075 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO GUAÍBA a Rua 1 do Jardim Pararangaba.

PDF (93,93 KB) Versão compilada

Lei 4074 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO NATUBA a Rua 10 do Jardim Pararangaba.

PDF (96,55 KB) Versão compilada

Lei 4073 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RUA PARÚ a Rua 9 do Jardim Pararangaba.

PDF (107,96 KB) Versão compilada

Lei 4072 de 3 de Outubro de 1991

Denomina RIO PARAÍBA DO SUL a Rua 4 do Jardim Pararangaba.

PDF (98,70 KB) Versão compilada

Lei 4071 de 27 de Setembro de 1991

Transfere verba do orçamento da Câmara Municipal.

PDF (163,69 KB) Versão compilada

Lei 4070 de 26 de Setembro de 1991

Institui o auxílio funeral para os servidores municipais.

PDF (179,67 KB) Versão compilada

Lei 4069 de 26 de Setembro de 1991

Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá providências a respeito.

PDF (228,71 KB) Versão compilada

Lei 4068 de 25 de Setembro de 1991

Altera o nome da Travessa Miguel Eras para TRAVESSA BENEDITO VENÂNCIO LIMA.

PDF (114,82 KB) Versão compilada

Lei 4067 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS LAMBARIS a atual Rua 31, localizada no Parque Residencial Aquarius.

PDF (115,43 KB) Versão compilada

Lei 4066 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS TAINHAS a atual Rua 27, localizada no Parque Residencial Aquarius.

PDF (99,76 KB) Versão compilada

Lei 4065 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DAS PIRACANJUBAS a atual Rua 11, localizada no Parque Residencial Aquarius.

PDF (114,48 KB) Versão compilada

Lei 4064 de 12 de Setembro de 1991

Denomina RUA DOS ARENQUES a atual Rua 7, localizada no Parque Residencial Aquarius.

PDF (114,56 KB) Versão compilada